1. Sumário do documento
Número do Diário Oficial do Estado do Pará de 9 de abril de 1960 (nº 19.296), com o Diário da Justiça (nº 5.111) e o Diário da Assembleia (nº 1.102) encartados, publicado pela Imprensa Oficial sob direção de Manoel Gomes de Araújo Filho. Preservado por conter, nas páginas 14-15, anúncios de “Compra de Terras” da Secretaria de Estado de Obras, Terras e Viação em que Carlos Meireles Osório e Max Jorge Campos Meireles aparecem como confrontantes de lotes vizinhos no Município do Acará — os mesmos indivíduos que, três dias antes, aparecem como requerentes primários no mesmo município (CM-0089). (CM-0090, p. 14-15)
2. Análise e descrição do documento
O número 19.296 do Diário Oficial do Pará de 9 de abril de 1960 (sábado) é publicação de rotina: o Governador Gal. Luiz Geolás de Moura Carvalho assina decretos de nomeação e exoneração de professores e funcionários (pp. 1-3, 13), o Tribunal de Contas registra acórdãos de aposentadoria (pp. 9-12) e o Diário da Justiça contém proclamas de casamento e editais eleitorais (pp. 6, 8). As páginas 4 e 7 tiveram falha de OCR — o extractor retornou resposta genérica em vez de transcrição. A seção relevante para o acervo está nas páginas 14-15. (CM-0090, p. 1-3, 6, 8-13)
Na seção “Compra de Terras” da Secretaria de Estado de Obras, Terras e Viação, assinada pela Oficial Administrativo Yolanda L. de Brito, publicam-se na página 14 os requerimentos de compra de terras devolutas para “indústria Agro-Pecuária” na 6ª Comarca-Belém, 110° Termo, Município do Acará, 220° Distrito. O requerimento de Paulo de Tarso Belmont menciona explicitamente “os fundos das terras requeridas por Carlos Meireles Osório” como limite frontal do lote solicitado — e confronta com terras de Marcio Bruno Von Sperling e Campomar Vitor Rodrigues, medindo 6.000 metros de frente por 6.000 de fundos. (CM-0090, p. 14)
Na página 15, o requerimento de Vitor de Castro Leite situa seu lote (Acará, mesma comarca e distrito) com “frente para as nascentes do igarapé Jaranandena”, tendo “pelo lado esquerdo, com terras requeridas por Maz Jorge Campos Meireles” (= Max Jorge Campos Meireles — grafia OCR) e pelo lado direito terras do Estado. Os demais confrontantes são João Maria Cavalcanti de Souza e Júlio Quirino da Costa. O lote mede 6.000 metros de frente por 6.000 de fundos. (CM-0090, p. 15)
A presença simultânea de Carlos Meireles Osório e Max Jorge Campos Meireles como confrontantes de lotes distintos, em dois requerimentos separados, confirma que esses indivíduos já possuíam lotes registrados na área em data anterior a este Diário Oficial — condição necessária para figurar como confrontantes. Três dias antes (CM-0089, 6 de abril de 1960), esses mesmos indivíduos aparecem como requerentes primários de suas próprias terras. A sequência CM-0089 + CM-0090 documenta que a compra estava em andamento e que a área do Acará era partilhada entre múltiplos compradores vizinhos. (CM-0090, p. 14-15; CM-0089, p. 14-15)
3. Análise por entidade
Carlos Meireles Osório — confrontante (mencionado em requerimento de terceiro)
- trechos extraídos:
- p. 14: “[Paulo de Tarso Belmont] fazendo frente para os fundos das terras requeridas por Carlos Meireles Osório, limitando-se pelo lado direito, com terras requeridas por Marcio Bruno Von Sperling; pelo lado esquerdo com terras requeridas por Campomar Vitor Rodrigues e pelos fundos, com terras do Estado, medindo 6.000 metros de frente por 6.000 ditos de fundos.”
- fatos detectados:
- possui lote registrado no Município do Acará (6ª Comarca, 110° Termo, 220° Distrito) em data anterior a 9/4/1960 (p. 14)
- o lote de Paulo de Tarso Belmont faz frente para os fundos das terras de Carlos Meireles Osório — indica que os lotes são contíguos e de mesma orientação
Max Jorge Campos Meireles — confrontante (mencionado em requerimento de terceiro)
- trechos extraídos:
- p. 15: “[Vitor de Castro Leite] fazendo frente para as nascentes do igarapé Jaranandena, limitando-se: pelo lado esquerdo, com terras requeridas por Maz Jorge Campos Meireles; pelo lado direito com terras do Estado e pelos fundos com terras requeridas por João Maria Cavalcanti de Souza e Júlio Quirino da Costa, medindo 6.000 metros de frente por 6.000 ditos de fundos.”
- flags específicas:
- tipo: ocr_suspeito — “Maz Jorge Campos Meireles” = Max Jorge Campos Meireles (OCR ou transcrição)
- fatos detectados:
- possui lote registrado no Município do Acará (6ª Comarca, 110° Termo, 220° Distrito) em data anterior a 9/4/1960 (p. 15)
- o lote de Vitor de Castro Leite tem Max Jorge Campos Meireles como confrontante do lado esquerdo; compartilha o igarapé Jaranandena como limite frontal
- trechos extraídos:
- p. 1: “Gal. LUIZ GEOLAS DE MOURA CARVALHO / Governador do Estado” (múltiplos decretos)
- p. 2: “GOVERNADOR DO ESTADO / Gal. de Brigada LUIZ GEOLÁS DE MOURA CARVALHO”
- fatos detectados:
- Governador do Estado do Pará em abril de 1960; assinou decretos de educação e outros atos (p. 1-3, 13)
Acará (PA) — município de compra de terras
- trechos extraídos:
- p. 14: “sitas na 6a. Comarca-Belém; 110. Têrmo; Município — Acará e 220. Distrito” (múltiplos requerimentos)
- p. 15: “sitas na 6a. Comarca-Belém; 110. Têrmo; 110. Município — Acará e 220. Distrito”
- fatos detectados:
- mesma localização geográfica que CM-0089 — confirma cluster compacto de requerimentos nessa comarca/município/distrito (p. 14-15)
- o igarapé Jaranandena é referenciado como limite das nascentes em um dos lotes (p. 15)
4. Citações ambíguas / não atribuídas
- p. 4: conteúdo desconhecido — OCR retornou resposta genérica do extractor (falha de transcrição); possível conteúdo de governo ou publicidade.
- p. 7: idem — conteúdo desconhecido.
5. Notas de continuidade (multi-página)
CM-0090 é publicação composta de três sub-diários encartados:
– Diário Oficial nº 19.296 (pp. 1-3, 13-16): decretos educacionais, despachos, Serviço Social Rural, Compra de Terras.
– Diário da Justiça nº 5.111 (pp. 5-8 aprox.): proclamas, editais eleitorais, edital do Tribunal de Contas.
– Diário da Assembleia nº 1.102 (pp. 9-12): acórdãos do Tribunal de Contas (aposentadorias).
A paginação na numeração do Diário Oficial salta de forma não linear entre as sub-publicações.
Descontinuidades: p. 4 e p. 7 com OCR falho — conteúdo desconhecido.
- Releituras: 3 (P1 — identificação do padrão D.O. Pará + localização da seção Compra de Terras; P2 — extração exaustiva das menções Meireles; P3 — varredura focal: igarapé Jaranandena como novo topônimo, orientação dos lotes, OCR falhos em p. 4 e p. 7, confrontantes secundários)
- Qualidade do OCR: boa a média; p. 4 e p. 7 com falha total (conteúdo inacessível); “Maz Jorge” = Max Jorge (p. 15)
- Lacunas: pp. 4 e 7 inacessíveis; possible content da Secretaria de Governo ou publicidade.
- Conexão com CM-0089: os mesmos indivíduos (Carlos Meireles Osório, Max Jorge Campos Meireles) aparecem em CM-0089 como requerentes primários e em CM-0090 (3 dias depois) como confrontantes de vizinhos — padrão indicativo de que seus pedidos de compra foram aceitos/registrados antes de 9/4/1960, habilitando-os a serem confrontantes de novos requerentes.
- P3 captou: igarapé Jaranandena como topônimo do Acará não documentado em CM-0089 (p. 15); ausência de Cildo Campos Meireles e Sergio Antonio Campos Meireles neste número (presentes em CM-0089).