Mecanismo de representação indígena proposto por Walter de Oliveira Velloso no “Esboço de Programa” de outubro de 1963. O conceito aparece em duas cláusulas do programa:
No item 2c, os Conselhos de Velhos são propostos como “representantes máximos das Tribos Indígenas, nos quais deverão repousar tôda a orientação dos Postos Indígenas” — em substituição ao “cunho paternalista” vigente (CM-0099, p. 2).
No item 6, toda a produção agrícola das comunidades deve ser “executada através dos Conselhos de Velhos das tribos indígenas, mediante reuniões periódicas”, com “entrega de tôda a produção às Chefias das Tribos, que dela farão uso como melhor aprouver” (CM-0099, p. 4).
O conceito articula a ideia de autoridade política indígena tradicional (os “velhos”) com a gestão dos Postos e da produção — proposta de descentralização radical em oposição ao modelo tutelar centralizado do SPI.
| Código | Data | Pinpoint | Correlação | Registro |
|---|---|---|---|---|
CM-0099 |
1963-10-16 | p. 2, p. 4 | proposta de representação indígena via Conselhos de Velhos como representantes máximos das tribas; substituição do paternalismo | análise |
CM-0102 |
1963-10-16 | p. 2, p. 4 | segunda cópia do mesmo programa; proposta idêntica de Conselhos de Velhos | análise |
CM-0099_pagina_004.md — VELLOSO, Walter de Oliveira. Esboço de Programa — Oito Importantes Pontos de Vista para Estudos e Aplicação no Serviço de Proteção aos Índios. Brasília, 1963-10-16. Acervo Cildo F. S. Meireles.