Demarcação e cessão de terras Guarani no litoral paulista (1925-1957)

Resumo

Processo histórico fragmentado de reconhecimento das terras dos índios Guaranis nos municípios de Santos, São Vicente e Itanhaém (litoral paulista), documentado de memória pelo Chefe da Seção de Orientação e Assistência do SPI em 1962 (CM-0097, p. 1, 3).

A sequência, conforme recuperada no documento:

Outubro de 1925: Decreto do Governo do Estado de São Paulo cedendo terras aos Guaranis; anotação arquivada com Walter Velloso na Diretoria em Brasília.
1929 (suposição do autor): Cessão adicional pelo Governo de SP, com medição e demarcação pelo Departamento de Colonização.
1947: Visita de Valério dos Santos e Moacyr Sebastião Xerez ao litoral; relatório de Xerez sobre a situação, restrito às providências republicanas.
1948: Fundação formal do Posto José de Anchieta, subordinado à JPT (Curitiba).
1957: Missão de Alísio de Carvalho e Lincoln Pape designada pela Diretoria do SPI; cessão de terras ordenada pelo Governador Jânio Quadros; documentação fotografada e juntada ao relatório.

Em 1962, o autor do documento afirma que a situação ainda não estava regularizada — apesar de quatro décadas de intervenções pontuais. O texto é de memória, sem consulta sistemática ao arquivo.

A pesquisar

Localizar os decretos estaduais de SP de out. 1925 e 1929. Verificar se houve regularização fundiária após 1962. Identificar a área atual do território Guarani no litoral paulista.

Apêndice — registros de documento

Código	Data	Pinpoint	Correlação	Registro
`CM-0097`	1962-05-28	p. 1, p. 3	fonte primária do evento; cronologia 1925-1957 das cessões de terras Guarani no litoral paulista	análise

Fontes citadas nesta página

CM-0097_pagina_001.md a CM-0097_pagina_004.md (4 páginas, transcrição limpa — sem TXT) — Luiz di França. Informação — áreas de terras que índios Guaranis ocupam no litoral paulista. Brasília: SPI/Seção de Orientação e Assistência, 1962-05-28. Acervo Cildo F. S. Meireles.