Presidente da República em 1958 (CM-0083, p. 5) e signatário do Decreto Nº 50.192 de 28 de janeiro de 1961 [inferido da data — seu nome foi redactado pelo transcritor como [NOME]], reservando 430 km² na Ilha do Bananal para a Fundação Brasil Central (CM-0092, p. 1). O mandato de Kubitschek encerrou em 31 de janeiro de 1961 — três dias depois da assinatura do decreto —, com a posse de Jânio Quadros. Sua presidência (1956-1961) coincide com a construção de Brasília (onde o SPI viria a ter sua sede), a direção do SPI por Coronel José Luiz Guedes, e uma série de atos federais sobre a Ilha do Bananal (doação estadual de 1958, decreto do parque de 1959, reserva da FBC de 1961).
Também assinou a Lei nº 3.173/1957 e o Decreto nº 47.757/1960, que criaram e regulamentaram a Zona Franca de Manaus — dois instrumentos preservados no acervo sem relação direta com povos indígenas (CM-0100, p. 2-3).
| Código | Data | Pinpoint | Correlação | Registro |
|---|---|---|---|---|
CM-0083 |
1965-05 | p. 5 | Presidente da República no expediente SPI de 1958 | análise |
CM-0092 |
1961-01-28 | p. 1 | signatário do Decreto Nº 50.192 (reserva FBC na Ilha do Bananal) — nome inferido [NOME redactado] | análise |
CM-0100 |
1957-06-06 / 1960-02-02 | p. 2, 3 | Presidente; assinou Lei 3.173/1957 (cria Zona Franca de Manaus) e Decreto 47.757/1960 (regulamentação) | análise |
CM-0134 |
“[c. 1959-1961]” | p. 1 | mencionado como presidente em exercício — “reconhecidos e exaltados pelo próprio presidente Kubitschek” (sobre os construtores de Brasília) | análise |