Declaração de inconstitucionalidade da Lei nº 1.077/1958 — MT
Resumo Em 30 de agosto de 1961, o Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 1.077, de 10 de abril de 1958, do...
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Invasão das terras Terena do Burity
Resumo Campanha coordenada de invasão das terras da Colônia Terena do Burity (sul de Mato Grosso, c. 1910-1928), envolvendo pelo menos três especuladores — Agostinho Rondon, Porphirio de...
Leia Mais...Tentativa de grilagem das reservas indígenas de Amambai (1953)
Resumo Entre junho e setembro de 1953, ao menos quatro particulares buscaram obter, por via administrativa (certidões da Coletoria Estadual e edital em jornal), terras sobrepostas a cinco...
Leia Mais...Destruição da aldeia Kadiwéu Malique (1896)
Resumo Em 1896, os capatazes do Coronel Malheiros (referido como “Valheiros” e “Mainheiros” nos documentos) incendiaram e destruíram a aldeia Kadiwéu de Malique, construída numa colina cercada de...
Leia Mais...Demarcação das terras Kadiwéu (1900)
Resumo A demarcação oficial das terras reservadas em usufruto aos índios Cadiuéus foi executada pelo engenheiro José de Barros Maciel entre 16 de dezembro de 1899 e 9...
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Resumo Demarcação das terras reservadas aos índios Terena pelo Decreto nº 611 do Governo de Mato Grosso (14/12/1922), realizada entre fevereiro e março de 1924 pelo Major Nicolau...
Leia Mais...Compilação das terras indígenas de Mato Grosso (1937)
Resumo Em 1937, a 6ª Inspetoria Regional do SPI, sediada em Cuiabá, compilou a transcrição integral de 13 atos oficiais do governo do Estado de Mato Grosso emitidos...
Leia Mais...6º Congresso Brasileiro de Geografia (1919)
Resumo Congresso de 1919 para o qual a Delegação do Estado de Mato Grosso preparou o atlas cartográfico sobre os limites entre Mato Grosso e Goiás — executado...
Leia Mais...6ª Inspetoria Regional do SPI
Resumo Inspetoria regional do Serviço de Proteção aos Índios sediada em Cuiabá, Mato Grosso, responsável pela jurisdição sobre terras e populações indígenas no estado. Em 1937, produziu a...
Leia Mais...5ª Inspetoria Regional do SPI
Resumo Unidade descentralizada do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), vinculada ao Ministério da Agricultura, com sede em Campo Grande, Mato Grosso. Responsável pela assistência indígena no território...
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