Indígena que recebeu, no período imperial, um título individual de terra em Mamanguape (Paraíba), por ordem do Presidente da Província da Paraíba, Innocencio Seraphico de Assis Carvalho, por volta de 1866. O título, baseado na distribuição da “Sesmaria de Monte Mór” pelo Engenheiro encarregado, concede-lhe 43.700 braças quadradas no lugar denominado “Jacaré do Meio”, com cláusula de propriedade plena após cinco anos de efetiva residência e cultura (CM-0095, p. 18-19).
Luiz Soares dos Santos é o único indígena identificado no corpus como beneficiário de um título individual de terra — instrumento excepcional na história fundiária indígena brasileira, que de regra tratava as terras como coletivas ou em usufruto. O documento (pp. 18-19) aparece em duplicata no acervo de Cildo F. S. Meireles, sugerindo que foi preservado como precedente jurídico ou curiosidade histórica sobre direitos fundiários indígenas individuais.
| Código | Data | Pinpoint | Correlação | Registro |
|---|---|---|---|---|
CM-0095 |
[c. 1961] | p. 18-19 | beneficiário de título individual de terra em “Jacaré do Meio” (Mamanguape-PB, c. 1866) | análise |
CM-0095_pagina_018.md e CM-0095_pagina_019.md (2 páginas) — Título individual de terra para Luiz Soares dos Santos. Cidade da Parahyba do Norte, c. 1866. Acervo Cildo F. S. Meireles. In: CM-0095.