1. Sumário do documento
Número do Diário Oficial do Estado do Pará de 13 de abril de 1960 (nº 19.299, quarta-feira), com Diário da Justiça (nº 5.114), Boletim Eleitoral (nº 2.676) e Diário da Assembleia (nº 1.104) encartados, publicados pela Imprensa Oficial sob direção de Manoel Gomes de Araújo Filho. Preservado pela continuidade do cluster fundiário do Acará: a seção “Compra de Terras” (Secretaria de Estado de Obras, Terras e Viação, pp. 10-11) documenta novos requerimentos no Município do Acará envolvendo os mesmos vizinhos dos lotes Meireles de CM-0089/CM-0090 — nenhum membro da família Meireles é nomeado explicitamente. (CM-0091, p. 10-11)
2. Análise e descrição do documento
O número 19.299 do Diário Oficial do Pará de 13 de abril de 1960 (quarta-feira) segue o padrão dos números anteriores da série (CM-0089, nº 19.293; CM-0090, nº 19.296): publicação de rotina com decretos de pessoal de educação (pp. 1-3), despachos administrativos (pp. 4), corporate announcements e demonstrações financeiras (pp. 5, 14-16), Diário da Justiça com expedientes e editais (pp. 6-7), Boletim Eleitoral (p. 8), portarias do DER (pp. 9, 22-23), Tribunal de Contas acórdãos (pp. 17-20), Montepio dos Funcionários Públicos atas (pp. 21). O Governador Gal. Luiz Geolás de Moura Carvalho assina os decretos de pessoal. (CM-0091, p. 1-3, 17-20)
A seção de interesse para o acervo está nas páginas 10 e 11, na coluna “Compra de Terras” da Secretaria de Estado de Obras, Terras e Viação, assinada pela Oficial Administrativo Yolanda L. de Brito. Na página 10, iniciam-se requerimentos para o Município do Acará (6ª Comarca-Belém, 110° Termo, 220° Distrito): Celestina de Souza Garcez (lote fronteando “os fundos das terras requeridas por Emiliana Leme Duare Braun”); Reinaldo Pastore (lote fronteando “os fundos das terras requeridas por Alphen Tomaz Leite”); Osvaldo Pastore (lote fronteando “os fundos das terras requeridas por Walther Machado e Osvaldo Pastore”); e Delza da Silveira Dória (continua na p. 11). (CM-0091, p. 10)
Na página 11, o requerimento de Delza da Silveira Dória situa seu lote fronteando “os fundos das terras requeridas por Marcio Bruno Von Sperling”, com confrontantes Osvaldo Pastore, José de Castro Leite e Emiliana Leme Duarte Braulio. O requerimento de João de Castro Leite (cuja localização no Acará é contraditada pelo fecho do edital — possível OCR) situa seu lote fronteando “os fundos das terras requeridas por Sergio Bruno Von Sperling”, com confrontantes José de Castro Leite e Romeu Moreci. (CM-0091, p. 11)
Os nomes Emiliana Leme Duarte Braulio, Nagib Abes Ganem, Alphen Tomaz Leite, Marcio Bruno Von Sperling, Romeu Morici e Walther Machado são todos confrontantes ou requerentes documentados em CM-0089 e CM-0090 — ou seja, vizinhos imediatos dos lotes Meireles no Município do Acará. A ausência de nomes Meireles no texto de CM-0091 indica que, três dias após CM-0090, os lotes familiares já estavam estabelecidos como confrontantes estáveis, e este número registra apenas novos requerimentos pela periferia do cluster. O documento foi provavelmente preservado como continuação do dossier fundiário iniciado com CM-0089, documentando o crescimento do cluster de compradores de terras na área.
3. Análise por entidade
- trechos extraídos:
- p. 1: “Gal. LUÍS GEOLAS DE MOURA CARVALHO / Governador do Estado” (múltiplos decretos)
- p. 1: Portaria n. 57 — designa Laércio Dillon da Fonseca Figueiredo para responder pelo expediente da Secretaria de Produção
- p. 2: “GOVERNADOR DO ESTADO / Gal. de Brigada LUIZ GEOLAS DE MOURA CARVALHO”
- fatos detectados:
- Governador do Estado do Pará em abril de 1960; exonerou os Secretários Benedito José de Carvalho e Waldemir Alves Santana (p. 1)
Acará (PA) — área do cluster fundiário
- trechos extraídos:
- p. 10: “sitas na 6.ª Comarca-Belém; 11.º Termo; 110.º Município de Acará e 22.º Distrito” (múltiplos requerimentos)
- p. 10: [Celestina de Souza Garcez] “fazendo frente para os fundos das terras requeridas por Emiliana Leme Duare Braun, limitando-se: pelo lado esquerdo, com terras do Estado; pelo lado direito, com terras requeridas por Nagib Abes Ganem e pelos fundos, com terras do Estado”
- p. 10: [Osvaldo Pastore] “fazendo frente para os fundos das terras requeridas por Walther Machado e Osvaldo Pastore e pelos fundos, com terras do Estado”
- p. 11: [Delza da Silveira Dória] “fazendo frente para os fundos das terras requeridas por Marcio Bruno Von Sperling, limitando-se: pelo lado esquerdo, direito e fundos, respectivamente, com terras requeridas por Osvaldo Pastore, José de Castro Leite e Emiliana Leme Duarte Braulio”
- fatos detectados:
- Os nomes Emiliana Leme Duarte Braulio (= “Braun”), Nagib Abes Ganem, Alphen Tomaz Leite, Marcio Bruno Von Sperling, Romeu Morici, Walther Machado são todos confrontantes/requerentes do cluster Acará documentados em CM-0089/CM-0090 — o cluster vizinho aos lotes Meireles continua a crescer com novos requerimentos (p. 10-11)
4. Citações ambíguas / não atribuídas
- p. 11: João de Castro Leite — body of edital says Acará (6ª Comarca-Belém, 110° Termo, 220° Distrito) but fecho says “naquele Município de C. do Araguaia” — inconsistency in the original document or OCR/composition error.
- p. 1: Decree “DECRETO DE 12 DE ABRIL DE DE 1960 / O Governador do Estado: / acordo com o art. 75, item I…” — text appears truncated (missing “resolve exonerar, a pedido, de”).
5. Notas de continuidade (multi-página)
CM-0091 é publicação composta de quatro sub-publicações encartadas:
– Diário Oficial nº 19.299 (pp. 1-5, 9-16, 21-23): decretos de educação, despachos, DER, compra de terras, anúncios corporativos, Montepio.
– Diário da Justiça nº 5.114 (pp. 6-7): expedientes judiciais, editais.
– Boletim Eleitoral nº 2.676 (p. 8): editais eleitorais.
– Diário da Assembleia nº 1.104 (pp. 17-20): Tribunal de Contas acórdãos.
Nenhuma página em branco ou ilegível detectada.
- Releituras: 3 (P1 — identificação do padrão D.O. Pará + localização das seções relevantes; P2 — levantamento exaustivo dos requerimentos Acará e confrontantes; P3 — varredura focal: verificação de cada nome Meireles em todas as 23 páginas, Tribunal de Contas e Acará incidental, exoneração dos Secretários)
- Qualidade do OCR: boa a média; OCR inconsistente no fecho de um edital (p. 11: C. do Araguaia vs. Acará)
- Lacunas: nenhuma página pulada; um edital com fecho contraditório (p. 11)
- Resultado da P3: nenhum membro da família Meireles (Cildo Campos Meireles, Max Jorge Campos Meireles, Sergio Antonio Campos Meireles, Carlos Meireles Osório) é nomeado em qualquer página deste número — diferente de CM-0089 e CM-0090
- Conexão com CM-0089/CM-0090: os nomes dos vizinhos do cluster Acará (Emiliana Leme Duarte Braulio, Nagib Abes Ganem, Alphen Tomaz Leite, Marcio Bruno Von Sperling, Romeu Morici, Walther Machado) confirmam que CM-0091 documenta a mesma área geográfica dos lotes Meireles, quatro dias após CM-0090. Walther Machado era confrontante de Carlos Meireles Osório em CM-0089. O cluster continua a crescer com novos compradores adjacentes.
- P3 capturou: exoneração dos Secretários Benedito José de Carvalho e Waldemir Alves Santana em 12/4/1960 (p. 1) — mudança no gabinete estadual na mesma semana das compras de terras; acórdãos do Tribunal de Contas sobre funcionários da Coletoria do Acará (pp. 17-18) — incidental, mas confirma atividade administrative no mesmo município.