O Tribunal Federal de Recursos aparece no corpus na edição do Diário da Justiça de 12 de outubro de 1961, que registra sua 47ª sessão ordinária, presidida pelo Ministro Oscar Saraiva (CM-0030, p. 10-11). A menção é incidental — o documento CM-0030 tem como tema central as sessões do STF e a declaração de inconstitucionalidade da lei de MT sobre terras indígenas Kadiwéu; o TFR aparece na mesma edição do diário, mas em matéria distinta.
| Código | Data | Pinpoint | Correlação | Registro |
|---|---|---|---|---|
CM-0030 |
1961-10-12 | p. 10-11 | 47ª sessão ordinária | análise |
CM-0030_pagina_011.md — Diário da Justiça, 12 out. 1961. Acervo Cildo F. S. Meireles.