Apolônio Sales aparece no corpus como signatário do Regimento do Serviço de Proteção aos Índios, na edição impressa de 1947 que consolida os Decretos nº 10.652/1942, nº 12.318/1943 e nº 17.684/1945. Assina o documento em “Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 1945” (CM-0148, p. 39) — data que corresponde à publicação do Decreto nº 17.684, a última modificação incorporada ao Regimento. A posição de assinatura ao final de texto normativo do Ministério da Agricultura indica que é o Ministro de Estado da Agricultura que aprova o Regimento — papel que, para o ano de 1945, corresponde a Apolônio Sales, que serviu como Ministro da Agricultura no governo Vargas [inferido]. O Regimento é o único documento do corpus que o menciona.
| Código | Data | Pinpoint | Correlação | Registro |
|---|---|---|---|---|
CM-0148 |
1947 | p. 39 | signatário do Regimento do SPI (29-01-1945); Ministro da Agricultura [inferido] | análise |