Resumo Órgão do Estado de Mato Grosso responsável pela medição, demarcação, expedição de títulos e autenticação de documentos fundiários, incluindo os de terras indígenas. Aparece no corpus em...
by fgsander Leia Mais...Resumo Município de Mato Grosso onde se localizavam dois aldeamentos Borôro com reservas de terra: o Jarudore (Decreto-Lei 664/1945, 6.000 ha reservados; 4.706 ha após demarcação) e o...
by fgsander Leia Mais...Resumo Aldeamento Borôro em Poxoreu (MT), vizinho ao Jarudore. O Decreto-Lei nº 683 de 6 de agosto de 1945 reservou 10.000 ha para os Borôro do aldeamento do...
by fgsander Leia Mais...Resumo Aldeamento Borôro em Poxoreu (MT), objeto de dois instrumentos no corpus: o Decreto-Lei nº 664/1945 (reservou 6.000 ha) e a Certidão do Título Definitivo de 1951 (que...
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