Resumo

Aldeamento Borôro em Poxoreu (MT), objeto de dois instrumentos no corpus: o Decreto-Lei nº 664/1945 (reservou 6.000 ha) e a Certidão do Título Definitivo de 1951 (que confirma 4.706 ha após medição e demarcação aprovada em 27 de janeiro de 1950). O título definitivo foi expedido em favor da UNIÃO FEDERAL — não do Estado de MT — para “uso dos Indios Bororos do Jaudore” (CM-0095, p. 3). O termo “Jarudore” é também o nome de um rio na área: “rio Jarudore ou São João” (CM-0095, p. 14).

Histórico documentado

  • 1945 (18/08): Decreto-Lei nº 664 reservou 6.000 ha no Município de Poxoreu para os Borôro do Jarudore, com limites: N por córrego Braqueredá; E por ribeirão Noidore e rio Jarudore/São João até a foz do ribeirão Pialoga; S por terrenos devolutos e terras de Dorotéo Sodré dos Santos (CM-0095, p. 14)
  • 1950 (27/01): Departamento de Terras e Colonização de MT aprovadou medição e demarcação com área definitiva de 4.706 ha (CM-0095, p. 3)
  • 1951 (22/08): Título definitivo expedido por José Bárdauil, co-assinado por Fernando Correia da Costa e Manoel Bonifácio Nunes da Cunha (CM-0095, p. 5)
  • 1961 (20/05): Certidão transmitida pelo Diretor Frederico Augusto Rondon Filho ao Chefe da IR6 (CM-0095, p. 2)

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Apêndice — registros de documento

Código Data Pinpoint Correlação Registro
CM-0095 [c. 1961] p. 2-5, 14-15 reserva 6.000 ha (1945); demarcação 4.706 ha (1950); título definitivo (1951); certidão ao IR6 (1961) análise

Fontes citadas nesta página

  • CM-0095_pagina_002.md a CM-0095_pagina_005.md e CM-0095_pagina_014.md e CM-0095_pagina_015.md — Compilação de cópias autênticas. Acervo Cildo F. S. Meireles.