Decreto n. 29.616, de 1951

Resumo Quarta e mais recente reestruturação do SPI na série 1940–1951, vigente ao tempo do diagnóstico do Diretor (c. 1953). O autor a menciona como a última de...

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Decreto n. 2.583, de 1940

Resumo Primeiro de quatro decretos de reestruturação do SPI entre 1940 e 1951. Segundo o diagnóstico do Diretor do SPI em c. 1953, a série de reestruturações iniciada...

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Decreto n. 23.073, de 1947

Resumo Terceira reestruturação do SPI na série 1940–1951, contemporânea ao Regimento do SPI de 1947 (CM-0148). Parte do processo que progressivamente eliminou vagas de campo em favor de...

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Decreto n. 15.151, de 1944

Resumo Segunda reestruturação do SPI na série 1940–1951. Parte do processo diagnosticado pelo Diretor do SPI em c. 1953 como responsável pela progressiva eliminação de vagas de campo...

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DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público)

Resumo Órgão federal de administração e controle do funcionalismo público brasileiro. No contexto do SPI, o DASP determinou que os Inspetores do Serviço deveriam ser sediados fora da...

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