Processo de mobilização social em torno da Reforma Agrária que serviu de pano de fundo para o conflito fundiário no Posto Indígena Nonoai entre 1962 e 1963. As expectativas de distribuição de terras levaram arrendatários da área indígena a aderirem a movimentos organizados, suspendendo o pagamento da percentagem devida ao SPI e passando a contestar a própria titularidade da União sobre as terras do Posto. (CM-0001, p003)
O debate sobre Reforma Agrária no início dos anos 1960, especialmente no Rio Grande do Sul sob o governo de Ildo Meneghetti, criou um ambiente de expectativa entre agricultores sem-terra e pequenos arrendatários. O Instituto Gaúcho de Reforma Agrária (IGRA) foi criado nesse contexto para lidar com a questão fundiária. O SPI, por sua vez, administrava terras indígenas onde arrendatários cultivavam mediante pagamento de 20% da produção (CM-0001, p003, parágrafo 5).
Anildo Koehler comunicou à 7ª Inspetoria Regional do SPI “movimento encetado em pró da reforma” (CM-0001, p006, parágrafo 3). Em fins de novembro de 1962, com a chegada do “Movimento dos Sem Terras”, “vários arrendatários tomaram parte na mesma, na esperança de ganharem terras” (CM-0001, p003, parágrafo 5). A partir de fevereiro de 1963, reuniões em Nonoai coordenadas pelo Coronel Gonçalino Cúri de Carvalho e pelo Prefeito Jair de Moura Calixto passaram a ocorrer “sob a presidência” dos líderes do movimento, com “demais integrantes da Reforma Agrária” (CM-0001, p003). O Cel. Gonçalino afirmou publicamente que “a Área Indígena do P.I. Nonoai pertence exclusivamente ao Patrimônio Estadual”, sustentando que o SPI “não tinha o direito de exigir de quem quer que fosse, renda sobre produtos plantados dentro da Área” (CM-0001, p004). Dival José de Souza instruiu Acyr Barros a “fazer ponderações reais num sentido de salvaguardar o Patrimônio Indígena, pois que, nossos silvícolas são os legítimos donos de suas terras” (CM-0001, p006, parágrafo 4). O Governador Ildo Meneghetti, consultado por telegrama, respondeu que o assunto estava “solucionado” (CM-0001, p008).
| Código | Data | Pinpoint | Correlação | Registro |
|---|---|---|---|---|
CM-0001 |
1963 | p003, p006 | pano de fundo do conflito | análise |
CM-0001-p001.txt a CM-0001-p011.txt (11 páginas) — Dossiê de correspondência sobre o Posto Indígena Nonoai — 1963. Acervo Cildo F. S. Meireles.