Resumo

Evandro Lins e Silva exercia o cargo de Procurador-Geral da República em outubro de 1961, participando das sessões do Supremo Tribunal Federal registradas no Diário da Justiça de 12 de outubro de 1961 (CM-0030, p. 1, 9). O documento o nomeia nas atas das sessões do STF, sem registrar manifestação sobre o caso de inconstitucionalidade da Lei 1.077/1958-MT (sobre terras indígenas Kadiwéu), que é o julgado de maior relevo nessa edição.

Apêndice — registros de documento

Código Data Pinpoint Correlação Registro
CM-0030 1961-10-12 p. 1, 9 Procurador-Geral da República nas sessões do STF análise

Fontes citadas nesta página

  • CM-0030_pagina_001.md e CM-0030_pagina_009.mdDiário da Justiça, 12 out. 1961. Departamento de Imprensa Nacional, Brasília. Acervo Cildo F. S. Meireles.