Diário da Justiça
Resumo O Diário da Justiça é a publicação oficial do Poder Judiciário federal brasileiro, editada pelo Departamento de Imprensa Nacional. O corpus contém a edição de 12 de...
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Correio da Manhã
Resumo Jornal carioca. Em 23 de maio de 1959 (sábado), publicou matéria sobre a decisão do STF na Ação Cível Originária nº 61 — que excluiu da ação...
by fgsander Leia Mais...Assembleia Legislativa de Mato Grosso
Resumo A Assembleia Legislativa de Mato Grosso é a autora da Lei nº 1.077, de 10 de abril de 1958, que reduzia a área de terras na posse...
by fgsander Leia Mais...Panearu
Resumo Os Panearu são o povo indígena vinculado ao Posto Indígena Panearu, situado nas localidades de Caldeirão, Cachiado e Bem Querer, no município de Petrolândia, Pernambuco. O corpus...
by fgsander Leia Mais...Victor Nunes Leal
Resumo Ministro do Supremo Tribunal Federal que atuou como relator para o acórdão na Representação nº 44.585, julgada em 30 de agosto de 1961, na qual o Tribunal...
by fgsander Leia Mais...Rivadávia Maya
Resumo Rivadávia Maya aparece no corpus como impetrante de um pedido de habeas corpus em favor do Marechal Henrique Batista Duffles Teixeira Lott perante o Supremo Tribunal Federal...
by fgsander Leia Mais...Nelson Hungria
Resumo Ministro do Supremo Tribunal Federal. Relator do Mandado de Segurança nº 233 quando o processo passou pelo STF; votou pelo retorno do processo ao Tribunal de Justiça...
by fgsander Leia Mais...Kiyossi Kanayama
Resumo Advogado com atuação documentada no Paraná entre 1960 e 1965. No corpus, aparece em três contextos distintos: como autor da Ação de Interdito Proibitório em defesa das...
by fgsander Leia Mais...Henrique Batista Duffles Teixeira Lott
Resumo Marechal do Exército Brasileiro, Henrique Batista Duffles Teixeira Lott aparece no corpus como paciente num pedido de habeas corpus julgado pelo Supremo Tribunal Federal em 11 de...
by fgsander Leia Mais...Hahnemann Guimarães
Resumo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Hahnemann Guimarães presidiu a 33ª audiência pública registrada no Diário da Justiça de 12 de outubro de 1961 (CM-0030, p. 1-7, passim)....
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