Joanerges Lopes de Souza era Coronel em 1934 e General em 1940 — o documento CM-0115 registra ambos os momentos, evidenciando sua progressão na carreira. Descrito pelo próprio SPI como “tipo quasi puro de indigena brasileiro”, é citado como a principal autoridade brasileira contemporânea sobre a questão indígena no contexto da formulação do Regulamento do SPI. Sua fala na 3ª reunião da Comissão do Regulamento (12/7/1934), presidida pelo General Julio Caetano Horta Barboza, é o mais longo bloco de citação direta da Memória, condensando a política da “proteção sem catequese” com base em experiência própria junto aos Tucano da fronteira e comparativos com Califórnia e Colômbia. (CM-0115, p. 28-29)
Em 12 de julho de 1934, o então Coronel Joanerges Lopes de Souza apresentou “completa exposição do caso indígena entre nós” na 3ª reunião da Comissão que organizou o Regulamento do SPI, presidida pelo General Julio Caetano Horta Barboza. Sua posição fundamentava-se na “observação pessoal entre os selvagens da fronteira, especialmente os ‘Tucanos'”, com comparativos com a situação indígena na Califórnia e na Colômbia. Diagnosticou que “a animosidade existente contra o S.P.I.” vinha de quem havia se habituado a explorar os indígenas “sem encontrar nenhuma oposição, tanto habitantes como autoridades dos sertões e fronteiras, desde a menor até a mais elevada”, e cujo interesse era que o SPI desaparecesse (CM-0115, p. 28).
Defendeu quatro princípios para a proteção estatal: (1) garantir terras e pessoas contra espoliações; (2) não intervir no modo de vida e organização familiar ou tribal; (3) disponibilizar recursos que os indígenas voluntariamente aceitem; (4) facilitar trocas comerciais. Concluiu que “com um pouco mais de tempo, porém íntegros moral e fisicamente, os indios, por elles mesmos, espontaneamente, incorporar-se-hão na comunidade brasileira” (CM-0115, p. 28-29).
| Código | Data | Pinpoint | Correlação | Registro |
|---|---|---|---|---|
CM-0115 |
1940-07-29 | p. 28-29 | membro da Comissão do Regulamento; citado extensamente sobre política de proteção indígena | análise |
CM-0115_pagina_027.md a CM-0115_pagina_029.md — [s.a.]. Memória sobre as Causas Determinantes da Diminuição das Populações Indígenas do Brasil. SPI/2ª Seção, 1940-07-29. Acervo Cildo F. S. Meireles.