Terras dos Índios
Resumo Boletim n.º 1 do Serviço de Proteção aos Índios, publicado pelo Ministério da Agricultura no Rio de Janeiro em 1944, de autoria de Dr. José Maria de...
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Decreto n. 29.616, de 1951
Resumo Quarta e mais recente reestruturação do SPI na série 1940–1951, vigente ao tempo do diagnóstico do Diretor (c. 1953). O autor a menciona como a última de...
Leia Mais...Decreto n. 2.583, de 1940
Resumo Primeiro de quatro decretos de reestruturação do SPI entre 1940 e 1951. Segundo o diagnóstico do Diretor do SPI em c. 1953, a série de reestruturações iniciada...
Leia Mais...Decreto n. 23.073, de 1947
Resumo Terceira reestruturação do SPI na série 1940–1951, contemporânea ao Regimento do SPI de 1947 (CM-0148). Parte do processo que progressivamente eliminou vagas de campo em favor de...
Leia Mais...Decreto n. 15.151, de 1944
Resumo Segunda reestruturação do SPI na série 1940–1951. Parte do processo diagnosticado pelo Diretor do SPI em c. 1953 como responsável pela progressiva eliminação de vagas de campo...
Leia Mais...Crise administrativa do SPI
Resumo Tema que articula o diagnóstico sistêmico feito pelo Diretor do SPI em c. 1953: déficit orçamentário crônico, herança de débitos de gestões anteriores, reestruturações burocráticas prejudiciais ao...
Leia Mais...Inquérito Administrativo IR-8 (1952)
Resumo Inquérito Administrativo instaurado em 1952 contra Cildo F. S. Meireles por “irregularidades atribuídas à sua administração como Chefe da I.R. 8 do Serviço de Proteção aos Índios,...
Leia Mais...Atração dos Chavantes
Resumo Operação do SPI para “atração” dos Chavantes (Xavante) conduzida entre 1946 e 1950, sob responsabilidade financeira de Francisco Meireles. O custo total foi de Cr$1.064.084,10, dos quais...
Leia Mais...Tocantinópolis (GO)
Resumo Cidade situada no extremo norte de Goiás — hoje Estado do Tocantins, desmembrado em 1988. Era a sede do Posto Apinagés do SPI, sob jurisdição da 8ª...
Leia Mais...PI Dantas Barreto (PE)
Resumo Posto Indígena localizado em Pernambuco, citado por Darcy Ribeiro na justificação do projeto de lei para regulamentação do artigo 216 da Constituição Federal (1951/1953) como caso exemplar...
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