Resumo Posto Indígena do SPI (I.R.4, Nordeste) no aldeamento histórico dos índios Pancaru (Pankararu) em Brejo dos Padres, município de Tacaratu / comarca de Petrolândia, Pernambuco. Sua demarcação...
by fgsander Leia Mais...Resumo O Parecer nº 664/61 é um precedente jurídico do Serviço de Proteção aos Índios, citado pelo Consultor Jurídico Benjamin de Campos em seu parecer de 22 de...
by fgsander Leia Mais...Resumo A tutela indigenista é o regime jurídico pelo qual o Estado brasileiro — primeiro o Império, depois o SPI — assume a guarda e a defesa dos...
by fgsander Leia Mais...Resumo Conceito central do indigenismo republicano, especialmente do SPI, designando o processo de primeiro contato com povos indígenas classificados como “bravos” — não aldeados, sem contato estabelecido com...
by fgsander Leia Mais...Resumo O corpus documenta “integração” em dois registros distintos. No registro normativo, o Regimento do SPI de 1963 define explicitamente que o órgão tem como missão a “proteção...
by fgsander Leia Mais...Resumo O conceito de Cooperativas Indígenas aparece no corpus como proposta de Walter de Oliveira Velloso para reorganizar economicamente as comunidades indígenas que ele classifica como “já integradas...
by fgsander Leia Mais...Resumo “Colônia disciplinar” é o nome do mecanismo de internamento administrativo previsto no Art. 9, alínea e, do Regimento do SPI (CM-0148, p. 14), pelo qual um indígena...
by fgsander Leia Mais...Resumo Sistema de endividamento e dependência econômica que estruturava toda a hierarquia do seringal amazônico. Em CM-0140, Las-Casas analisa o aviamento como mecanismo central das relações entre seringalista,...
by fgsander Leia Mais...Resumo “Atração” é o vocabulário do Serviço de Proteção aos Índios para o processo de contato inicial pacífico com grupos indígenas não integrados ao sistema de postos —...
by fgsander Leia Mais...Resumo No corpus, “autodeterminação” é o conceito que o Serviço de Proteção aos Índios (SPI) operacionalizou em 1962 para designar uma política de transferência da administração comunitária aos...
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