Deputado Federal que liderou a aprovação do Art. 199 da Constituição de 1946, dispositivo que criou o fundo constitucional para a valorização econômica da Amazônia — base legal da SPVEA. O folheto de divulgação da SPVEA o identifica como a figura central da articulação parlamentar que transformou a ideia em obrigação constitucional: “os parlamentares amazônicos, tendo à frente o Deputado Leopoldo Peres, lideraram a inclusão no texto da Carta Magna de um inciso que refletisse a contribuição financeira de todo o país” (CM-0149, p. 2). A aprovação dependeu de negociações com “representantes dos demais Estados da União”, executadas com “atuação resoluta do Deputado Leopoldo Peres” (CM-0149, p. 2).
| Código | Data | Pinpoint | Correlação | Registro |
|---|---|---|---|---|
CM-0149 |
[c. 1953] | p. 2 | Deputado; liderou aprovação do art. 199 CF/1946 (base constitucional do Plano de Valorização da Amazônia) | análise |