Os Indígenas do Brasil seus direitos individuais e políticos

Resumo Obra jurídica de João Mendes Júnior (São Paulo, 1912). Citada extensivamente no processo do PI Pancaru (CM-0063) como autoridade sobre os direitos históricos dos índios às suas...

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José Nípce da Silva

Resumo José Nípce da Silva foi Secretário de Estado do Paraná em 1912 e assinou, ao lado do Presidente Carlos Cavalcante de Albuquerque, a Lei Nº 1.169/1912 (Colônia...

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Carlos Cavalcante de Albuquerque

Resumo Carlos Cavalcante de Albuquerque foi Presidente do Estado do Paraná em 1912 e sancionou dois instrumentos legislativos relevantes para a questão das terras indígenas: a Lei Nº...

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