• direito-constitucional

  • Voltar

Supremo Tribunal Federal

Resumo A mais alta corte do Poder Judiciário brasileiro, com sede em Brasília, DF à época da edição do Diário da Justiça de 12 de outubro de 1961....

Leia Mais...

Victor Nunes Leal

Resumo Ministro do Supremo Tribunal Federal que atuou como relator para o acórdão na Representação nº 44.585, julgada em 30 de agosto de 1961, na qual o Tribunal...

Leia Mais...

Exibindo Itens: 1 de 2 até 2