Na terra das Palmeiras

Resumo “Na terra das Palmeiras”, de Silvio Fróes Abreu, é citada pelo SPI em CM-0115 como “notável trabalho” sobre povos indígenas do Maranhão. As páginas 225-228 documentam dois...

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Lei nº 22, de 28 de fevereiro de 1855 (Paraná)

Resumo A Lei nº 22, de 28 de fevereiro de 1855, é lei provincial do Paraná imperial, sancionada por Zacharias de Goes e Vasconcellos, Presidente da Província, com...

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Áreas culturais indígenas do Brasil, 1900-1959

Resumo Artigo de Eduardo Galvão publicado no Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi (Antropologia N.º 8, 1960), documentado no corpus como referência classificatória dos Máku. Migliazza cita a...

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Gentio

Definição e uso Termo colonial para povos indígenas — do latim gentilis, “de nação” ou “pagão”. No português colonial brasileiro, “gentio” designava os índios não catequizados e não...

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Integração indígena

Resumo O corpus documenta “integração” em dois registros distintos. No registro normativo, o Regimento do SPI de 1963 define explicitamente que o órgão tem como missão a “proteção...

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Autodeterminação

Resumo No corpus, “autodeterminação” é o conceito que o Serviço de Proteção aos Índios (SPI) operacionalizou em 1962 para designar uma política de transferência da administração comunitária aos...

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Reserva de terras do Vale do Rio Plate (1926)

Resumo Em 3 de abril de 1926, o Governador em exercício do Estado de Santa Catarina, Antonio Vicente Bulcão Vianna, assinou o Decreto Nº 15 reservando território de...

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Casamento de Diacuí com Aires Cunha

Resumo Episódio em que a índia Diacuí se casou com o sertanista Aires Cunha. O CNPI opôs-se ao casamento: cinco dos seis Conselheiros votaram contra, incluindo o secretário-geral...

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Serviço de Proteção aos Índios

Resumo Criado em 1910 sob a liderança de Cândido Rondon, o Serviço de Proteção aos Índios (SPI) foi o órgão estatal responsável pela tutela e assistência às populações...

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6ª Inspetoria Regional do SPI

Resumo Inspetoria regional do Serviço de Proteção aos Índios sediada em Cuiabá, Mato Grosso, responsável pela jurisdição sobre terras e populações indígenas no estado. Em 1937, produziu a...

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