Ignácio Gonçalves Barbosa
Resumo Pretenso posseiro original das terras do Urumbeba (ou “Reserva”) em Nioac, que adquiriu o suposto direito de Pereira Nobre em 1845. Nem a transmissão, nem a propriedade...
Leia Mais...-
mato-grosso
- Voltar
Heloísa Alberto Torres
Resumo Presidente do Conselho Nacional de Proteção aos Índios (CNPI) em 1959. No contexto da crise das terras Kadiwéu (Lei 1.077/1958), coordenava a estratégia jurídica do SPI: articulou...
Leia Mais...Hamilton C. Maciel
Resumo Particular que em 1953 obteve certidão da Coletoria Estadual de Amambai para requerer as terras do próprio P.I. Benjamin Constant — posto ativo do SPI situado a...
Leia Mais...Francisco Ibiapina da Fonseca
Resumo Chefe da 5ª Inspetoria Regional do SPI (I.R.5), sediada em Campo Grande, MT, entre pelo menos junho e agosto de 1953. É o autor principal do dossiê...
Leia Mais...Francisco de Aquino Corrêa
Resumo D. Francisco de Aquino Corrêa, Bispo de Prusiade, Presidente do Estado de Mato Grosso, sancionou a Resolução nº 761 em 26 de junho de 1918 — o...
Leia Mais...Francisco de Abreu e Lima
Resumo Coronel do Estado-Maior do Exército e Inspector do 7º de Cavalaria em Nioac. Em 19 de outubro de 1902 examinou e reconheceu legítimos os documentos do Capitão...
Leia Mais...Francisco David de Medeiros
Resumo Militar (tratado como “Major” no acórdão de 1908 e “Coronel” durante a demarcação de 1924) com pretensões sobre as terras do Urumbeba. Foi appellado no processo de...
Leia Mais...Evaristo Joseti
Resumo Diretor de Terras do Estado de Mato Grosso, com sede em Cuiabá. Em 3 de agosto de 1903, aprovou a medição das terras reservadas em usufruto aos...
Leia Mais...Estevão Alves Corrêa
Resumo O Dr. Estevão Alves Corrêa, Vice-Presidente do Estado de Mato Grosso em exercício, subscreveu em 20 de novembro de 1925 dois decretos de reserva de terras indígenas:...
Leia Mais...Érico Sampaio
Resumo Chefe da 5ª Inspetoria Regional do SPI (I.R.5, Campo Grande, MT) em 1957-1961. Impetrou o Mandado de Segurança nº 233 contra o Presidente da Assembleia Legislativa de...
Leia Mais...
Exibindo Itens: 141 de 150 até 154