Criada no contexto do governo João Goulart para coordenar a política de reforma agrária, a SUPRA aparece no corpus em novembro de 1963 como a instituição que realizava um levantamento sobre a distribuição de propriedades de terra no Brasil — levantamento cujos dados incluíam, como parte das terras da União, as reservas indígenas do Maranhão (777.000 ha), da zona do Contestado (4.003 ha) e do Rio Grande do Sul (4.840 ha) (CM-0082, p. 1). A presença da SUPRA no acervo de Cildo F. S. Meireles situa o debate sobre terras indígenas dentro do quadro mais amplo da reforma agrária goulartista.
Em 11 de novembro de 1963, o Presidente da SUPRA, João Pinheiro Neto, declarou à imprensa que a instituição realizava levantamento sobre a distribuição de terras no Brasil. Os dados apresentados revelavam que as reservas indígenas representavam parcela significativa das terras da União: 777.000 ha em três reservas no Maranhão e outros dois lotes (“reservas de índios”) no Contestado e no RS. O argumento de Pinheiro Neto era político — demonstrar que o Governo Federal não era o “latifundiário” e que a concentração fundiária estava nas mãos de particulares (CM-0082, p. 1).
“Num levantamento que a SUPRA está realizando sobre o assunto, por determinação pessoal minha, constatamos que: 1.º) — o Governo Federal possui, apenas, 1 698 878 hectares; 2.º) — os particulares, enquanto isso, detêm a posse de 265 450 000 hectares. E, positivamente, uma flagrante desigualdade.” (CM-0082, p. 1, parágrafo 3)
| Código | Data | Pinpoint | Correlação | Registro |
|---|---|---|---|---|
CM-0082 |
1963-11-11 | p. 1 | instituição que realizava levantamento sobre distribuição de terras — dados incluem reservas indígenas | análise |
CM-0002 |
1963-12-05 | p002 | Delegado Regional da SUPRA em Porto Alegre era Dr. Eliseu Torres; posição institucional de “fato consumado” sobre a invasão de Nonoai em dezembro 1963 | análise |