Presidente da SUPRA (Superintendência de Política Agrária) em novembro de 1963, João Pinheiro Neto aparece no corpus em declarações à imprensa sobre a distribuição de propriedades de terra no Brasil. Sua contribuição ao corpus é pontual mas analiticamente relevante: os dados que apresentou colocam as reservas indígenas no quadro fundiário nacional — 777.000 ha no Maranhão, 4.003 ha na zona do Contestado e 4.840 ha no Rio Grande do Sul como terras da União — e revelam a política agrária do governo Goulart como pano de fundo em que o debate sobre terras indígenas se inseria (CM-0082, p. 1).
Nome completo: João Pinheiro Neto. Cargo no corpus: Presidente da SUPRA, em novembro de 1963. Sem outros dados biográficos documentados neste corpus.
Em 11 de novembro de 1963, Pinheiro Neto apresentou à imprensa dados de um levantamento que a SUPRA realizava “por determinação pessoal” sua sobre a propriedade da terra no Brasil: a União detinha 1.698.878 ha, contra 265.450.000 ha de particulares. Das terras federais, 94% concentravam-se em cinco grupos de áreas — incluindo 777.000 ha de “três reservas indígenas no interior do Maranhão” e dois outros lotes explicitamente referidos como “reserva de índios” (4.003 ha no Contestado e 4.840 ha no RS). O argumento central era refutar a imagem do Governo Federal como “latifundiário”, deslocando a pressão para as terras particulares com aproveitamento de 1 a 4% (CM-0082, p. 1).
“Nada melhor que os números para esclarecer. Por isso, darei números!” (CM-0082, p. 1, parágrafo 3)
“Comparados os números acima com o total de terras da União chegar-se-á à conclusão de que esta não é, em absoluto, o ‘latifundiário’ que pessoas menos avisadas costumam espalhar aos quatro ventos.” (CM-0082, p. 1, parágrafo 12)
O tratamento das reservas indígenas como linha contábil — e não como questão indigenista — contrasta com os documentos do SPI sobre as mesmas terras. Povos das cinco reservas citadas não são nomeados em nenhum momento (CM-0082, p. 1).
| Código | Data | Pinpoint | Correlação | Registro |
|---|---|---|---|---|
CM-0082 |
1963-11-11 | p. 1 | sujeito principal — Presidente da SUPRA em declarações sobre distribuição de terras federais | análise |