Distrito do então estado de Mato Grosso, hoje município de Mato Grosso do Sul. Dois decretos estaduais reservaram terras em Dourados, ambas pertencentes ao município de Ponta Porã: o Decreto nº 401 de 3 de setembro de 1917 (3.600 ha para o PI Francisco Horta) e o Decreto nº 684 de 20 de novembro de 1925 (3.600 ha para o PI José Bonifácio, no local Rincão-Bonfim) (CM-0043, p. 8, 12).
Dourados situa-se no sul do então Mato Grosso, região de ocupação do povo Caiyuá. Na época dos decretos, era distrito subordinado a Ponta Porã. Hoje é município independente e sede de uma das maiores reservas indígenas do Brasil (CM-0043, p. 8, 12).
O Decreto 401 (1917) reservou 3.600 hectares em Dourados para o PI Francisco Horta. A I.R.6 anotou em 1937 que a área “até a presente data não foi medida” (CM-0043, p. 8). O Decreto 684 (1925) reservou outros 3.600 hectares em Rincão-Bonfim — a mesma medida, para o PI José Bonifácio. Diferentemente do anterior, esta área já estava medida em 1937, “faltando a expedição do título definitivo” (CM-0043, p. 12).
| Código | Data | Pinpoint | Correlação | Registro |
|---|---|---|---|---|
CM-0043 |
1937 | p. 8, 12 | distrito com reservas de 1917 e 1925, subordinado a Ponta Porã | análise |
CM-0043 - 0001_f.txt a CM-0043 - 0016_f.txt (16 páginas) — 6ª Inspetoria Regional do SPI. “Relação dos atos oficiais reservando terras para os índios de Mato Grosso”. Cuiabá, 1937. Acervo Cildo F. S. Meireles.