Resumo

Posto Indígena do SPI no município de Amambai (Sul de Mato Grosso), situado a cerca de 4 ou 5 quilômetros da sede municipal. A reserva foi criada pelo Decreto nº 404 do Governo de Mato Grosso (10/9/1915) — a mais antiga das cinco reservas indígenas documentadas no dossiê de 1953 — e demarcada pelo Dr. Pimentel Barbosa em 22/11/1927. Registrada no 1º Tabelião da Comarca de Ponta Porã em 7/12/1950. Em 1953 era ativo sob a responsabilidade do auxiliar Vitorino Nunes Oliveira, pertencendo à jurisdição da I.R.5 (CM-0062, p. 3, 5).

Localização e contexto geográfico

Situado a 4-5 km da cidade de Amambai, Sul de MT (CM-0062, p. 5). Município de Amambai, Comarca de Ponta Porã.

Histórico documentado

Criação e demarcação (1915–1927)

Criado pelo Decreto nº 404 do Governo de Mato Grosso, 10/9/1915. Demarcado pelo Dr. Pimentel Barbosa em 22/11/1927. A planta da reserva era mantida pela I.R.5 em Campo Grande (CM-0062, p. 5). Registrado em cartório em 7/12/1950 (CM-0062, p. 5).

Atividade e ameaça (1953)

Em 1953, Vitorino Nunes Oliveira era o encarregado. Alertou a I.R.5 de que Hamilton C. Maciel havia obtido certidão para requerer as próprias terras do posto — o que o Chefe da I.R.5 classificou como especialmente grave: “por cumulo, tanto mais que esse Posto distante apenas 4 ou 5 quilometros da cidade, como todas as outras reservas requeridas, há mais de 30 anos, são pacificamente ocupadas por selvicolas” (CM-0062, p. 5). A ocupação indígena contínua de mais de 30 anos era apresentada como título de garantia contra o esbulho.

O posto aparece na lista de 15 destinatários da Circular M/M nº 12 (30/7/1953), indicando que Ibiapina também alertou seus próprios encarregados sobre o risco (CM-0062, p. 7).

Eventos

• Tentativa de grilagem das reservas de Amambai (1953) — o próprio posto foi alvo de requerimento por Hamilton C. Maciel (CM-0062)

Pessoas associadas

• Vitorino Nunes Oliveira — encarregado em 1953 (CM-0062)
• Pimentel Barbosa — engenheiro que demarcou a reserva (1927) (CM-0062)
• Hamilton C. Maciel — requerente das terras do posto (1953) (CM-0062)

Páginas relacionadas

• Amambai (MS)
• I.R.5 — 5ª Inspetoria Regional do SPI

Apêndice — registros de documento

Código	Data	Pinpoint	Correlação	Registro
CM-0061	1924-07-10	p. 33, 34	relatório de 1952 sobre as 4 reservas subordinadas ao posto; padrão de invasões 1938-1952 documentado	análise
CM-0062	1953-09-15	p. 3, 5, 7	posto ativo; alvo de requerimento; destinatário da circular	análise

Fontes citadas nesta página

• CM-0062_pagina_001.md a CM-0062_pagina_008.md (8 páginas, transcrição limpa) — [s.t.] Dossiê I.R.5 sobre tentativa de esbulho das reservas indígenas de Amambai. Campo Grande, MT: M.A.-S.P.I.-I.R.5, 1953-09-15. Acervo Cildo F. S. Meireles.