Resumo

Município do Sul de Mato Grosso (atual Mato Grosso do Sul), sede de cinco reservas indígenas — Sassoró, Porto Lindo, Pirajuhy, Serro Peron e o P.I. Benjamin Constant — todas estabelecidas por decretos do Governo de Mato Grosso entre 1915 e 1928. Em 1953, a I.R.5 do SPI documentou uma ofensiva coordenada de particulares requerendo terras sobre essas reservas junto à Coletoria Estadual local e à Delegacia Especial de Terras e Colonização de Campo Grande (CM-0062, p. 5).

Localização e contexto geográfico

O município aparece nos documentos de 1953 como “municipio de Amambai”, Sul de Mato Grosso. A Coletoria Estadual local era o ponto de afixação de editais de requerimento de terras. O P.I. Benjamin Constant estava situado a cerca de 4 ou 5 quilômetros da cidade (CM-0062, p. 5).

Histórico documentado

Reservas indígenas em Amambai (1915–1931)

O Decreto nº 404 do Governo de Mato Grosso (10/9/1915) criou a reserva do P.I. Benjamin Constant. O Decreto nº 835 (14/11/1928) criou quatro reservas adicionais no mesmo município: Sassoró, Porto Lindo, Pirajuhy e Serro Peron, totalizando ~7.886 hectares (4 × 2.000 ha + 1 × 1.886 ha). As demarcações foram realizadas entre 1927 e 1931 por Dr. Pimentel Barbosa e pelo engenheiro Antonino/Antonio Mena Gonçalves. Todas foram registradas no 1º Tabelião de Títulos e Documentos da Comarca de Ponta Porã em 7/12/1950 (CM-0062, p. 5-6).

Tentativa de esbulho (1953)

Em 1953, ao menos quatro particulares requereram terras sobrepostas às reservas: Aníbal de Castro Leite (Porto Lindo), Edith de Castro Leite (Sassoró), Hamilton C. Maciel (P.I. Benjamin Constant) e Carlos Freire (Sassoró). O encarregado do posto — Vitorino Nunes Oliveira — alertou a I.R.5, que respondeu com um dossiê de protestos formais (CM-0062, passim).

Eventos

• Tentativa de grilagem das reservas de Amambai (1953) — quatro requerimentos de terras sobre reservas indígenas; protesto sistemático da I.R.5 (CM-0062)

Pessoas associadas

• Vitorino Nunes Oliveira — encarregado do P.I. Benjamin Constant; informante da ofensiva fundiária (CM-0062)
• Aníbal de Castro Leite — requerente de Porto Lindo (CM-0062)
• Edith de Castro Leite — requerente de Sassoró (CM-0062)
• Hamilton C. Maciel — requerente do P.I. Benjamin Constant (CM-0062)
• Carlos Freire — requerente de Sassoró via edital (CM-0062)

Páginas relacionadas

• Reserva Sassoró
• Reserva Porto Lindo
• Reserva Pirajuhy
• Reserva Serro Peron
• P.I. Benjamin Constant
• Campo Grande (MS)
• Ponta Porã (MS)
• Grilagem de terras indígenas

Apêndice — registros de documento

Fontes citadas nesta página

• CM-0062_pagina_001.md a CM-0062_pagina_008.md (8 páginas, transcrição limpa) — [s.t.] Dossiê I.R.5 sobre tentativa de esbulho das reservas indígenas de Amambai. Campo Grande, MT: M.A.-S.P.I.-I.R.5, 1953-09-15. Acervo Cildo F. S. Meireles.