Dr. Eliseu Torres era o Delegado Regional da SUPRA (Superintendência de Política Agrária) em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, em dezembro de 1963. Em 4 de dezembro de 1963, véspera da carta a Noel Nutels, Francisco M. Salzano procurou-o para “inteirar-me da situação atual em Nonoai” (CM-0002, p002). Torres confirmou a invasão de cerca de 500 famílias e expressou a posição institucional da SUPRA: “o fato está consumado” — o governo deveria dar “assistência a estes agricultores”, embora reconhecesse que a alienação das terras exigiria “medida legislativa” (CM-0002, p002).
A posição de Torres reflete a tensão entre a agenda de reforma agrária do governo Goulart — da qual a SUPRA era o principal braço operacional — e os direitos territoriais indígenas. Ao declarar o fato consumado, Torres posicionava a SUPRA do lado dos colonos invasores, subordinando os direitos dos indígenas de Nonoai à necessidade de assentar famílias sem-terra. A legalidade da posição era reconhecida como frágil pelo próprio Torres — “as terras pertencem aos índios” — mas a pragmática política prevalecia (CM-0002, p002).
| Código | Data | Pinpoint | Correlação | Registro |
|---|---|---|---|---|
CM-0002 |
1963-12-05 | p002 | Delegado Regional da SUPRA em Porto Alegre; confirmou invasão de Nonoai como fato consumado em 4/12/1963 | análise |
CM-0002_pagina_001.md a CM-0002_pagina_003.md (3 páginas, source_md_only) — SALZANO, Francisco M. Carta ao Dr. Noel Nutels, Diretor do SPI, sobre a situação dos Postos do SPI no RS e a invasão da reserva de Nonoai. Porto Alegre, 1963-12-05. Acervo Cildo F. S. Meireles.