Revista de Antropologia
Resumo Periódico científico brasileiro que publicou, em seu volume 11, números 1-2 (junho e dezembro de 1963), o artigo “A Origem do Homem Americano” de Francisco M. Salzano...
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1960s
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Lei nº 4.242, de 17 de julho de 1963
Resumo Lei federal sancionada em 17 de julho de 1963, durante o governo João Goulart. O artigo 40 dessa lei definia uma categoria de servidores equiparados aos municipais...
by fgsander Leia Mais...Autodeterminação
Resumo No corpus, “autodeterminação” é o conceito que o Serviço de Proteção aos Índios (SPI) operacionalizou em 1962 para designar uma política de transferência da administração comunitária aos...
by fgsander Leia Mais...Trajetória de Cildo F. S. Meireles
Resumo A trajetória profissional de Cildo F. S. Meireles, tal como o corpus a documenta até o momento, começa em 1935 — e não no Serviço de Proteção...
by fgsander Leia Mais...Genocídio indígena
Resumo O tema do genocídio indígena é introduzido no corpus pela coluna de Bernardo Élis em O Popular (1963), que articula a denúncia em três registros: demográfico (colapso...
by fgsander Leia Mais...Autodeterminação indígena
Resumo A autodeterminação indígena aparece no corpus como política oficial do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), anunciada em agosto de 1962 sob a direção do General Moacir...
by fgsander Leia Mais...Declaração de inconstitucionalidade da Lei nº 1.077/1958 — MT
Resumo Em 30 de agosto de 1961, o Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 1.077, de 10 de abril de 1958, do...
by fgsander Leia Mais...Projeto Bresolin (PL 104/60)
Resumo O Projeto de Lei 104/60, de autoria do deputado estadual Antônio Bresolin (PTB-RS), propunha autorizar o Poder Executivo do Rio Grande do Sul a lotear áreas dos...
by fgsander Leia Mais...Supremo Tribunal Federal
Resumo A mais alta corte do Poder Judiciário brasileiro, com sede em Brasília, DF à época da edição do Diário da Justiça de 12 de outubro de 1961....
by fgsander Leia Mais...South America Indian Mission
Resumo A South America Indian Mission aparece no corpus em dois documentos. O artigo de Galvão e Simões (1965) documenta seu papel central nas tentativas de contato com...
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