Resumo Capítulo V do “Regulamento das Terras Públicas e seu Povoamento” do Estado do Rio Grande do Sul, aprovado pelo Decreto 7.677 de 9 de janeiro de 1939...
by fgsander Leia Mais...Resumo O Diário da Justiça é a publicação oficial do Poder Judiciário federal brasileiro, editada pelo Departamento de Imprensa Nacional. O corpus contém a edição de 12 de...
by fgsander Leia Mais...Resumo O processo de demarcação — medição, delimitação física, documentação e registro em cartório das terras indígenas — é o tema transversal a todas as onze áreas catalogadas...
by fgsander Leia Mais...Resumo O Projeto de Lei 104/60, de autoria do deputado estadual Antônio Bresolin (PTB-RS), propunha autorizar o Poder Executivo do Rio Grande do Sul a lotear áreas dos...
by fgsander Leia Mais...Resumo Lei do Estado do Paraná de 4 de abril de 1911, assinada pelo Governador Francisco Xavier da Silva e pelo Secretário Claudio Rogoberto Pereira da Silva. Autorizou...
by fgsander Leia Mais...Resumo Terceira tentativa documentada de grilagem das terras Kadiwéu no corpus — após c. 1928-1931 (CM-0051) e 1943-1947 (CM-0044/CM-0045). Em 1957-1959, cerca de 400 requerentes apresentaram pedidos de...
by fgsander Leia Mais...Resumo Entre junho e setembro de 1953, ao menos quatro particulares buscaram obter, por via administrativa (certidões da Coletoria Estadual e edital em jornal), terras sobrepostas a cinco...
by fgsander Leia Mais...Resumo Entre 1943 e 1947, a reserva dos índios Kadiwéu na bacia do Nabileque foi alvo de uma tentativa de grilagem por um grupo da sociedade de Corumbá....
by fgsander Leia Mais...Resumo A demarcação oficial das terras reservadas em usufruto aos índios Cadiuéus foi executada pelo engenheiro José de Barros Maciel entre 16 de dezembro de 1899 e 9...
by fgsander Leia Mais...Resumo Entre agosto de 1912 e setembro de 1914, o engenheiro Amarante Peixoto de Azevedo executou a demarcação do milhão de hectares adquiridos pela Fomento Argentino Sud-Americano S/A...
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