Alcides Munhoz
Resumo Alcides Munhoz foi Secretário de Estado do Paraná em 1924 e co-assinou o Decreto nº 128, de 7 de fevereiro de 1924, com o Presidente Caetano Munhoz...
Leia Mais...Resumo Alcides Munhoz foi Secretário de Estado do Paraná em 1924 e co-assinou o Decreto nº 128, de 7 de fevereiro de 1924, com o Presidente Caetano Munhoz...
Leia Mais...Resumo Alberto Bertier de Almeida (“Nenê Bertier”) é o principal reivindicante das terras do PI Xapecó (SC), com processo em andamento desde pelo menos 1939 (processo 324/39). Sua...
Leia Mais...Resumo Inspetor do Serviço de Proteção aos Índios que, em 1919, requereu por certidão textual os autos da medição e demarcação das terras Kadiwéu — ato que confirmou,...
Leia Mais...Resumo Capítulo V do “Regulamento das Terras Públicas e seu Povoamento” do Estado do Rio Grande do Sul, aprovado pelo Decreto 7.677 de 9 de janeiro de 1939...
Leia Mais...Resumo O Diário da Justiça é a publicação oficial do Poder Judiciário federal brasileiro, editada pelo Departamento de Imprensa Nacional. O corpus contém a edição de 12 de...
Leia Mais...Resumo O processo de demarcação — medição, delimitação física, documentação e registro em cartório das terras indígenas — é o tema transversal a todas as onze áreas catalogadas...
Leia Mais...Resumo O Projeto de Lei 104/60, de autoria do deputado estadual Antônio Bresolin (PTB-RS), propunha autorizar o Poder Executivo do Rio Grande do Sul a lotear áreas dos...
Leia Mais...Resumo Lei do Estado do Paraná de 4 de abril de 1911, assinada pelo Governador Francisco Xavier da Silva e pelo Secretário Claudio Rogoberto Pereira da Silva. Autorizou...
Leia Mais...Resumo Terceira tentativa documentada de grilagem das terras Kadiwéu no corpus — após c. 1928-1931 (CM-0051) e 1943-1947 (CM-0044/CM-0045). Em 1957-1959, cerca de 400 requerentes apresentaram pedidos de...
Leia Mais...Resumo Entre 1943 e 1947, a reserva dos índios Kadiwéu na bacia do Nabileque foi alvo de uma tentativa de grilagem por um grupo da sociedade de Corumbá....
Leia Mais...