Alcides Munhoz

Resumo Alcides Munhoz foi Secretário de Estado do Paraná em 1924 e co-assinou o Decreto nº 128, de 7 de fevereiro de 1924, com o Presidente Caetano Munhoz...

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Alberto Bertier de Almeida

Resumo Alberto Bertier de Almeida (“Nenê Bertier”) é o principal reivindicante das terras do PI Xapecó (SC), com processo em andamento desde pelo menos 1939 (processo 324/39). Sua...

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Adriano Metello

Resumo Inspetor do Serviço de Proteção aos Índios que, em 1919, requereu por certidão textual os autos da medição e demarcação das terras Kadiwéu — ato que confirmou,...

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Regulamento das Terras e seu Povoamento — Capítulo V (Das Terras e Assistência aos Índios)

Resumo Capítulo V do “Regulamento das Terras Públicas e seu Povoamento” do Estado do Rio Grande do Sul, aprovado pelo Decreto 7.677 de 9 de janeiro de 1939...

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Diário da Justiça

Resumo O Diário da Justiça é a publicação oficial do Poder Judiciário federal brasileiro, editada pelo Departamento de Imprensa Nacional. O corpus contém a edição de 12 de...

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Demarcação de terras indígenas

Resumo O processo de demarcação — medição, delimitação física, documentação e registro em cartório das terras indígenas — é o tema transversal a todas as onze áreas catalogadas...

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Projeto Bresolin (PL 104/60)

Resumo O Projeto de Lei 104/60, de autoria do deputado estadual Antônio Bresolin (PTB-RS), propunha autorizar o Poder Executivo do Rio Grande do Sul a lotear áreas dos...

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Lei N.º 1.592/1911 do Estado do Paraná (cessão de terras à União)

Resumo Lei do Estado do Paraná de 4 de abril de 1911, assinada pelo Governador Francisco Xavier da Silva e pelo Secretário Claudio Rogoberto Pereira da Silva. Autorizou...

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Grilagem das terras Kadiwéu (1957-1959)

Resumo Terceira tentativa documentada de grilagem das terras Kadiwéu no corpus — após c. 1928-1931 (CM-0051) e 1943-1947 (CM-0044/CM-0045). Em 1957-1959, cerca de 400 requerentes apresentaram pedidos de...

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Grilagem das terras Kadiwéu

Resumo Entre 1943 e 1947, a reserva dos índios Kadiwéu na bacia do Nabileque foi alvo de uma tentativa de grilagem por um grupo da sociedade de Corumbá....

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