Timóteo era o “Chefe dos Caingangues” (denominados também “Coroados” nos documentos de 1903) na área do Rio Tibagi (município de Tibagi, PR). Em 5 de novembro de 1903, o Governo do Estado do Paraná expediu o título de domínio direto de 8.377.889 m² em seu favor e de mais 40 indígenas — tornando-o o único indígena nomeado individualmente como titular de área fundiária nas onze áreas do levantamento da 7ª I.R. de 1951 (CM-0065, p. 2; CM-0068, p. 1). CM-0068 é o documento primário do título; CM-0065 o referencia em 1951 com erro de data (indica 5/11/1905; o correto é 5/11/1903 conforme o documento original).
O título expedido em 5 de novembro de 1903 pelo Governo do Paraná — assinado pelo governador interino Manoel de Alencar Guimarães e pelo Secretário Francisco Gutierrez Beltrão — investiu Timóteo e mais 40 indígenas no “direito de dominio direto sobre as terras”, com fundamento no art. 75 do Decreto nº 1318/1854 (uso fruto). O documento é a base legal da Delegacia de Salto Mauá da 7ª I.R. (CM-0068, p. 1; CM-0065, p. 2). A sentença que fundamentou o título apontou que a tribo “está ocupando com cultura efetiva e moradia habitual as terras ora medidas e demarcadas” — ou seja, o reconhecimento foi de uma posse pré-existente, não uma concessão nova (CM-0068, p. 1-2). Não há outras informações sobre Timóteo no corpus; sua situação à época da certificação da cópia pelo SPI (novembro de 1950) é desconhecida.
| Código | Data | Pinpoint | Correlação | Registro |
|---|---|---|---|---|
CM-0068 |
1903-11-05 | p. 1-2 | sujeito principal — “Capitão Timoteo, chefe da tribu dos coroados”; título de 8.377.889 m² expedido pelo Governo do Paraná em 5/11/1903 para Timóteo e mais 40 índios; documento primário do título (CM-0065 data erroneamente 1905) | análise |
CM-0065 |
1951-05-04 | p. 2 | chefe dos Caingangues; referenciado como “indio Timoteo Chefe dos Caingangues” — título citado como “5/11/1905” (data incorreta; correto: 1903 per CM-0068) | análise |
CM-0068_pagina_001.md e CM-0068_pagina_002.md (2 páginas) — GUIMARÃES, Manoel de Alencar (Governador em exercício); BELTRÃO, Francisco Gutierrez (Secretário). Título de domínio direto das terras dos Coroados em Tibagi. Curitiba, 1903-11-05 (cópia SPI: 1950-11-28). Acervo Cildo F. S. Meireles.CM-0065_pagina_001.md a CM-0065_pagina_003.md (3 páginas) — [s.a.]. Levantamento das terras indígenas pendentes de solução e legalização — 7ª Inspetoria Regional do SPI. Curitiba, 1951-05-04. Acervo Cildo F. S. Meireles.