Povo indígena do tronco linguístico Jê, presente no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O documento mais antigo do corpus sobre os Kaingang é o Decreto nº 64 de 2 de março de 1903, que reservou terras para a cabilda do cacique Antonio Joaquim Cretan no município de Palmas (PR), referindo-os como “indios cainganges” (CM-0018_f, p. 1). A partir dos anos 1940, o corpus documenta os Kaingang em três frentes: como população dos Postos Indígenas sob jurisdição da 7ª I.R. do SPI (CM-0012, CM-0014); como vítimas centrais do conflito fundiário no Posto Indígena Nonoai (RS), que se estendeu de 1941 a 1964 (CM-0005, CM-0006); e como sujeitos de pesquisas genéticas do pesquisador Francisco M. Salzano nos anos 1960 (CM-0008, CM-0010). O corpus fornece estimativas populacionais consolidadas: cerca de 800 em Nonoai, 1.000 em Guarita e 342 em Cacique Doble, totalizando aproximadamente 2.000-3.000 indígenas nos três postos do Rio Grande do Sul em 1960-1961 (CM-0014, p002, p004, p017). Em 1934, uma compilação da legislação indígena do Paraná (vigente desde 1900) registrou quatro caciques Kaingang — Cretati (Palmas), Jembrê (Guarapuava), Paulino Arak-Só (Rio Ivaí) e Pedro dos Santos (Tibagi) — e toldos nomeados como Faxinalzinho, Palmital e Faxinal do Cambará (CM-0017, p003-p005).
O corpus documenta a presença Kaingang no Paraná — no PI Bôa Vista (Laranjeiras do Sul, PR), onde são referidos como “os índios caingangaes” (CM-0012, p002) — em toldos da região de Guarapuava (Rio das Cobras, Pitanga, Palmeirinha), no norte do Paraná (Apucarana, Londrina, Faxinal, Laranjinha, Mauá) (CM-0016, p001-p002), em Santa Catarina (Chapecó) (CM-0016, p001), e nas comarcas de Palmas, Guarapuava e Tibagi com toldos nomeados: Faxinalzinho, Palmital e Faxinal do Cambará (CM-0017, p003-p005). O Decreto nº 64 de 2 de março de 1903 é o documento mais antigo do corpus a nomear uma área Kaingang: reservou as terras do cacique Cretan em Palmas, com os seguintes limites — da cabeceira do ribeirão Lageado Grande à cabeceira do ribeirão Palmeirinha, por estes abaixo até o rio Iguaçu, respeitados direitos de terceiros (CM-0018_f, p. 1). A compilação de 1934 (CM-0017) é o documento mais importante para a territorialidade Kaingang no corpus: nomeia quatro caciques e descreve com precisão os limites das áreas a eles reservadas, com referência a leis e decretos de 1900 a 1924. A compilação usa os termos “coroados” e “caingangã” como designações equivalentes para o mesmo povo (CM-0017, p003-p005). A nota de trabalho CM-0016 demonstra que o SPI realizou inventário sistemático da documentação fundiária dessas terras, listando decretos estaduais de 1901 a 1924 e escrituras do período imperial (1855), com o objetivo de “regularizar a situação de todas as glebas” (CM-0016, p001). No Rio Grande do Sul, o corpus concentra-se em quatro postos indígenas: Nonoai, Guarita, Cacique Doble e Ligeiro (CM-0008, p003). A demarcação original do Toldo de Nonoai, em 1941, calculava “75 hectares por família e de 25 hectares por índio solteiro de mais de dezoito anos idade” (CM-0006, p012). Em 1957, a área do PI Nonoai era de 149.100.800 m² e abrigava mais de 800 indígenas (CM-0012, p003).
As estimativas populacionais do CM-0014 oferecem o quadro demográfico mais completo do período:
– Guarita: “cerca de mil pessoas” segundo Salzano (CM-0014, p002, linha 28); 690 segundo Bresolin (CM-0014, p004)
– Nonoai: “cerca de 800” segundo Salzano (CM-0014, p002, linhas 30-31); 855 segundo a 7ª I.R. (CM-0014, p010); 360 segundo Bresolin (CM-0014, p004)
– Cacique Doble: 342 segundo Bresolin (CM-0014, p004)
– Total agregado: “mais de dois mil índios sulriograndenses” (CM-0014, p016) e “TRÊS MIL ÍNDIOS GAÚCHOS” (CM-0014, p017, linha 12) nos telegramas de Dival José de Souza
A discrepância entre os números de Bresolin e as estimativas do SPI e de Salzano é um dos eixos do conflito — os números subestimados serviam para justificar o loteamento, enquanto os números corrigidos demonstravam a insuficiência das áreas para a população existente. O parecer da 7ª I.R. apontou que, mesmo com 855 indígenas em Nonoai, as 167 famílias precisariam de 17.200 ha, mas o Posto dispunha de apenas 14.982 ha após a mutilação de 19.998 ha pelo Decreto 658/49 (CM-0014, p010).
O governador Francisco Xavier da Silva expediu dois decretos de reserva de terras Kaingang no mesmo ano de 1903 — evidência de uma política articulada do Paraná republicano antes da criação do SPI.
O primeiro, Decreto nº 64 de 2 de março de 1903, reservou terras para a cabilda do cacique Antonio Joaquim Cretan no município de Palmas, com os limites entre o ribeirão Lajeado Grande e o Rio Iguaçu (CM-0018_f, p. 1).
O segundo, Decreto nº 7 de c. 18 de junho de 1903 [inferido], reservou terras para a “tribu de indigenas coroados ao mando do cacique Vaicré” na região do Rio Chapecó, delimitadas pelo Rio Chapecó e pelo Rio Chapecosinho “até onde eles fazem barra”, também no município de Palmas. A motivação era idêntica: a tribo “acha-se estabelecida na margem esquerda do rio Chapecó” e precisava de “morada estável” para “dedicar-se à lavoura” (CM-0064, p. 1). Ambos os decretos usaram a mesma cláusula restritiva — “salvo direito de terceiros” — que seria invocada por proprietários como fundamento de esbulho na década seguinte.
O Relatório Anual do Paraná de 1913, reproduzido em CM-0064, documenta que os Kaingang do Chapecó nunca ocuparam integralmente a reserva do Decreto nº 7. Dez anos após o decreto, havia sete aldeamentos dispersos na região — a maior parte fora dos limites reservados: Chapecó Grande (93 pessoas), Chapecosinho (57), Jacú (42), Pinhalsinho (43), Saudade (25), Formiga (22, dentro dos limites) e Campina Comprida (12 famílias) — ao menos 282 pessoas documentadas (CM-0064, p. 1-2).
O relatório registrava duas formas de exploração: invasão de terras por “intrusos audaciosos” e exploração laboral por “hervateiros sem conciencia, que se tocupletam com o trabalho dos indios sem que lhes deem uma paga remuneradora” (CM-0064, p. 2-3). O proprietário Antonio Cavalheiro havia iniciado medição de terras — compradas com “documento de posse antiga” — que sobrepunha tanto aldeamentos fora dos limites quanto terras dentro da reserva. A resistência foi coletiva e armada: indígenas e trabalhadores nacionais da região, igualmente ameaçados, aliaram-se e impediram a medição (CM-0064, p. 2).
O Decreto nº 658, de 10 de março de 1949, assinado pelo Governador Walter Jobim, transformou 19.998 ha “junto ao Toldo Nonoai” em Reserva Florestal — sem mencionar a população Kaingang que habitava a área (CM-0013, p. 2). O encarregado Francisco José Vieira dos Santos liderou a resistência contra a expulsão dos Kaingang, documentada no dossiê de correspondência (CM-0006, p. 9). Em 1957, a 7ª I.R. diagnosticou a situação fundiária do PI Nonoai e recomendou urgência na medição e obtenção de título definitivo (CM-0012, p003).
Em 1960, o deputado Antônio Bresolin apresentou o PL 104/60, que autorizava o loteamento de 30.480 ha de Nonoai, 14.487 ha de Guarita e 1.250 ha de Cacique Doble — 85% da receita para reflorestamento (CM-0014, p004). A justificativa de Bresolin alegava que os indígenas ocupavam “pequenas áreas” e estimava a população em números inferiores aos reais. O projeto foi frontalmente contestado pelo SPI e pelo geneticista Salzano, que corrigiu os números e advertiu que a aprovação “constituir-se-á num fato espantoso cuja consequência última será a extinção da população indígena do Estado” (CM-0014, p003). O projeto foi rejeitado em 21 de novembro de 1961 (CM-0014, p017).
O PI Boa Vista (Laranjeiras do Sul, PR) representa a espoliação mais documentada dos Kaingang no corpus. Em 1956, a IR7 registrava 311 pessoas (62 famílias); em 1959, “mais de trezentos índios Caingangues”. Os condôminos da Fazenda Passo Liso impediam sistematicamente as plantações, gerando “atritos permanentes, irritabilidade e tensão constantes” (CM-0086, p. 3, p. 11; CM-0088, p. 2). O processo culminou quando, em situação descrita como “quase desespero”, os próprios Kaingang “exigiram sua transferência para o P.I. ‘José Maria de Paula’, ou, então, eles próprios se retirariam para qualquer lugar” — agência coletiva que o documento registra mas não desenvolve em vozes individuais (CM-0088, p. 2). Cerca de 300 se instalaram no PI José Maria de Paula entre fins de 1962 e início de 1963. O Chefe da IR7, Dival José de Souza, descreveu a transferência como “sacrifício” e “traumatismo violento” — formulação que reconhece a violência sem nomear os responsáveis (CM-0086, p. 4–5; CM-0088, p. 4).
Em 1963, arrendatários liderados pelo Coronel Gonçalinho Curi de Carvalho invadiram a área indígena (CM-0001). Em 1964, a invasão escalou para confronto armado: aproximadamente 300 homens armados ocuparam o Passo Feio e Bananeiras (CM-0005, p004). Um índio Kaingang foi ferido a tiros (CM-0005, p003).
O geneticista Francisco M. Salzano publicou em 1961 o artigo “Micro-evolução em populações de indígenas Rio-grandenses” em Ciência e Cultura, estudando dados demográficos e genéticos dos Kaingang nos quatro postos — a primeira nomeação explícita do povo no corpus (CM-0008, p003). Em 1963, no artigo “A Origem do Homem Americano” na Revista de Antropologia, os “Caingáng” são uma das duas únicas populações brasileiras listadas na Tabela 2 de frequências gênicas (CM-0010, p008).
Três caciques Kaingang são nomeados na compilação legislativa paranaense de 1924 (CM-0017), e um deles tem nome completo registrado no decreto original de 1903:
O documento CM-0068 — o próprio título fundiário de 1903 — nomeia o “Capitão Timoteo, chefe da tribu dos coroados” como titular de 8.377.889 m² no município de Tibagi, para ele e mais 40 índios, com fundamento no art. 75 do Decreto 1318/1854 (uso fruto). CM-0068 é a fonte primária; CM-0065 o referencia como “indio Timoteo Chefe dos Caingangues” com data errônea (1905; correto: 1903 per CM-0068). Timóteo é o único Kaingang nomeado individualmente como titular de área fundiária no levantamento de 1951 (CM-0068, p. 1-2; CM-0065, p. 2).
O documento CM-0064 (Cópia autêntica do R. An. Paraná 1913) acrescenta seis outros caciques Kaingang ao corpus — todos na região do Rio Chapecó (área que então pertencia ao Paraná): Salvador Baguá (capitão, Chapecó Grande, 93 pessoas), Jorge Patricio (alferes, Pinhalsinho, 43), Manoel Venancio (Saudade, 25), Apolinario Venancio (Jacú, 42), Fernandes Jupry (Major, Chapecosinho, 57) e Major Alipio (Campina Comprida, 12 famílias). Esses seis líderes chefiavam os aldeamentos formados após a dispersão do “antigo toldo da Formiga” (CM-0064, p. 1-2).
A maior parte dos documentos do corpus, porém, refere-se aos Kaingang como “índios”, “silvícolas” ou “nativos” — categoria genérica que apaga a agência individual. Os caciques nomeados em CM-0017, CM-0018_f e CM-0064 constituem exceção valiosa por registrarem lideranças do período anterior à consolidação da tutela do SPI no Paraná (c. 1900-1913).
O corpus documenta dois registros complementares sobre os Kaingang no norte do Paraná. O primeiro é o título de domínio direto expedido em 5 de novembro de 1903 pelo Governo do Paraná em favor do “Capitão Timoteo, chefe da tribu dos coroados e a mais 40 individuos da mesma tribu” — uma gleba de 8.377.889 m² no município de Tibagi, PR, fundamentado no art. 75 do Decreto nº 1318/1854 (uso fruto) (CM-0068, p. 1-2). O mesmo título é referenciado em 1951 pelo levantamento da 7ª I.R., que o data erroneamente de “5/11/905” [1905] — CM-0068 é o documento primário e data de 1903 (CM-0065, p. 2). O segundo registro é a referência ao processo de “atração dos indios caingangues de Laranjinha”, que originou o P.I. Laranjinha (extremo sul de Bandeirantes, PR): o “Posto Velho” — a parte de 30 alqueires na margem do Rio Laranjinha — era o local do primeiro contato (CM-0065, p. 1-2). Esses dois registros ampliam a documentação do corpus sobre os Kaingang no norte e noroeste do Paraná, além dos postos do sul (Palmas, Guarapuava, Rio Grande do Sul) já documentados.
Cildo F. S. Meireles não aparece diretamente nos documentos do corpus que tratam dos Kaingang do Toldo de Nonoai. Contudo, sendo ele próprio um indigenista do SPI com trajetória no Sul do Brasil, é provável que estivesse a par do conflito — seja por sua rede de contatos na 7ª Inspetoria Regional (Curitiba), seja por sua atuação posterior. A relação entre sua trajetória e a defesa dos direitos Kaingang no RS é uma lacuna a ser investigada.
| Código | Data | Pinpoint | Correlação | Registro |
|---|---|---|---|---|
CM-0018_f |
1903-03-02 | p. 1 | referidos como “cainganges”; decreto de reserva de terras em Palmas para cacique Cretan | análise |
CM-0017 |
1934-12-31 | p003-p005 | quatro caciques nomeados: Cretan (Palmas), Jembrê (Guarapuava), Paulino Arak-Só (Rio Ivaí), Pedro dos Santos (Tibagi); toldos Faxinalzinho/Palmital/Faxinal do Cambará; legislação 1900-1924 | análise |
CM-0013 |
1949-03-10 | p. 2 | povo não nomeado no decreto que declara 19.998 ha “junto ao Toldo Nonoai” como reserva florestal — apagamento_de_agentes | análise |
CM-0006 |
1941-1957 | p008-p009, p011 | vítimas de despejo forçado | análise |
CM-0068 |
1903-11-05 | p. 1-2 | “tribu dos coroados” — Capitão Timóteo + 40 índios; 8.377.889 m² em Tibagi; documento primário do título fundiário; art. 75 Decreto 1318/1854 (uso fruto) | análise |
CM-0065 |
1951-05-04 | p. 1-2 | “atração dos indios caingangues de Laranjinha” (Posto Velho, PR); Timoteo “Chefe dos Caingangues” — referência ao título de CM-0068 (data incorreta: 1905; correto: 1903) | análise |
CM-0012 |
1957-06-07 | p002-p003 | mencionados como “caingangaes”; população >800 em Nonoai | análise |
CM-0014 |
1960-1961 | p002, p004, p010, p017 | população afetada pelo PL 104/60; Guarita: ~1.000 (Salzano)/1.080 (7ª IR)/690 (Bresolin); Nonoai: ~800 (Salzano)/855 (7ª IR)/360 (Bresolin); Cacique Doble: 342 (Bresolin) — povo nunca nomeado etnicamente no doc.; identificação como Kaingang é inferida por conhecimento externo (apagamento_de_agentes) | análise |
CM-0015_f |
1961-09-15 | p. 1, parágrafo 1 | referidos como “índios” e “silvícolas” — implícitos nos postos de Cacique Doble, Guarita e Nonoai; povo não nomeado etnicamente (apagamento_de_agentes) | análise |
CM-0008 |
1961 | p001, p003 | sujeito de estudo científico | análise |
CM-0010 |
1963 | p008 | mencionado em tabela (“Caingáng”) | análise |
CM-0005 |
1964 | p003-p004, p006, p008 | vítimas de conflito fundiário | análise |
CM-0016 |
[s.d.] | p. 1-2 | inventário de 26 toldos Kaingang em PR/SC; Decretos 1855-1924; cruzamentos com CM-0018_f (Decreto nº 64/1903), CM-0068 (Título nº 225/1903), CM-0066 (Laranjinha) | análise |
CM-0022 |
1960-06-20 | p. 3, 7-8 | vítimas de esbulho no PI Mangueirinha (PR); gleba de 4.100 Ha vendida pela FPCI; violência e ameaça de despejo | análise |
CM-0064 |
1960-09-13 | p. 1-3 | “tribu de indígenas coroados”; Decreto nº 7/c.1903; 7 aldeamentos; 282+ pessoas; 6 caciques nomeados; exploração por hervateiros; conflito com Cavalheiro | análise |
CM-0066 |
1918-09-14 | p. 1 | “indios bravos que vagam na região” do Rio Cinzas/Rio Laranjinha — apagamento nominal (flag apagamento_de_agentes); identidade confirmada por CM-0065 (“indios caingangues de Laranjinha”) e CM-0016 (Laranjinha como localidade Kaingang) [inferido] | análise |
CM-0073 |
1942-11-16 | p. 1-2 | identidade Kaingang confirmada pelos nomes indígenas (Aiquivái, Goio, Acrencôn, Xuncrivam, Plaém, Cávendim, Dunrôrô, Fanguê, etc.); 69 indivíduos recenseados no Toldo de Imbira Branca (Guarapuava, PR); resolve apagamento_de_agentes de CM-0072 | análise |
CM-0075 |
1942-12-17 a 1948-12-27 | p. 1-5 | “caingangues” do PI Boa Vista (Laranjeiras do Sul, PR); habitam o lugar “desde os séculos”; recusam sair “por se julgarem donos e não intrusos”; SPI: “os verdadeiros donos do Brasil — OS INDIOS” | análise |
CM-0076 |
1943-03-01 e 1950-03-15 | p. 1-4 | 505 Kaingang no PI Rio das Cobras (1950); 18 famílias dentro da área reservada (nomeadas); “Índios Coroados” em 3 posições no croquis; subgrupos em Borman (~9), localidade “Guarani” (90), Volto do Yndioara (69) | análise |
CM-0078 |
1855-02-28 | p. 1 | “aborígenes” de Palmas — protegidos pela Lei n. 22/1855 desde o Segundo Reinado; art. 4.º reserva uso fruto do rocio da Freguesia de Palmas; confirmados como Kaingang pelo contexto do Toldo de Lontras | análise |
CM-0079 |
1902-06-18 a 1949-08-25 | p. 1, p. 3, p. 13-15, p. 18 | “tribu de indios Coroados” de Vaicré (~200 almas, 1902); Capitão Manoel Venancio, Major João Narcizo e Tenente Polidoro Venancio arrendam pastagem a Plens (1916, anulado em 1921); 643 Kaingang no PI Xapecó (censo dez. 1943); “desde séculos que ali vivem nos toldos de Jacú, Banhado Grande, Águas e Pinhalsinho” | análise |
CM-0086 |
1956-06-30 a 1964-03-26 | p. 1, p. 3, p. 4, p. 7, p. 9, p. 11 | “mais de trezentos índios Caingangues” (1959, p.3); 311 indivíduos / 62 famílias (1956, p.11); habitam o PI Boa Vista “desde tempos immemoriais, há cerca de 100 anos” (p.7); impedidos pelos condôminos de fazer plantações; transferência descrita como “sacrifício” e “traumatismo violento” | análise |
CM-0088 |
1964-03-26 | p. 1-4 | “cerca de 300 almas” no PI José Maria de Paula desde fins 1962/início 1963; “situação de desespero” — eles próprios exigiram a transferência; “ranchinhos de pau a pique”; “atritos permanentes, irritabilidade e tensão constantes” | análise |
CM-0106 |
[s.d.] | p. 1 | “indios da tribo Caingangues” na NOTA de compilação (identificando o grupo dos Toldos de Lontras e Campina); habitantes dos seis postos cobertos pelo Acordo de 1949 | análise |
CM-0107 |
1958-05-16 | p. 3, 7-8, 17-21 | 2.077 índios nos 6 postos em 1958, contradizendo o argumento de Modesto Donatini de “nenhuma probabilidade de aumento” (1947); decretos fundadores PI Apucarana (1900) e PI Rio das Cobras (1901) — “coroados”; Requerimento de Paulino Arakão (1912); “verdadeiros e primitivos donos das terras” [Deocleciano] | análise |
CM-0145 |
1949 | p. 12, 20, 47 | escolares Kaingang com o Diretor do SPI no P.I.N. Guarita (IR7, RS); casas Kaingang; IR7 = 5.027 índios assistidos em 16 postos; P.I. Guarita = 559; P.I. Chapecó = 906 | análise |
CM-0012 - 0001_f.txt a CM-0012 - 0003_f.txt (3 páginas) — SOUZA, Dival José de. “Ofício sobre situação fundiária dos Postos Indígenas José Maria de Paula, Bôa Vista, Guarita e Nonoai”. Curitiba, 1957-06-07. Acervo Cildo F. S. Meireles.CM-0014 - 0001_f.txt a CM-0014 - 0017_f.txt (17 páginas) — SALZANO, Francisco M.; SOUZA, Dival José de; BRESOLIN, Antônio. “Dossiê de correspondência sobre o projeto de lei Bresolin — loteamento de terras indígenas (1960-1961)”. Porto Alegre/Curitiba, 1960-1961. Acervo Cildo F. S. Meireles.CM-0005-p001.txt a CM-0005-p012.txt (12 páginas) — GONÇALVES, Fernando. Relatório do IGRA ao Governador Ildo Meneghetti sobre o conflito fundiário no Toldo de Nonoai. Porto Alegre, 1964. Acervo Cildo F. S. Meireles.CM-0013_pagina_001.md a CM-0013_pagina_002.md (2 páginas, transcrição limpa) — Decreto nº 658, de 10 de março de 1949 — ato que declarou reserva florestal nas terras do Toldo Nonoai sem mencionar os Kaingang. Porto Alegre, 1949-03-10. Acervo Cildo F. S. Meireles.CM-0006-p001.txt a CM-0006-p014.txt (14 páginas) — Dossiê de correspondência sobre a transformação da área indígena de Nonoai em Reserva Florestal (1941-1957). Acervo Cildo F. S. Meireles.CM-0008-p001.txt a CM-0008-p006.txt (6 páginas) — SALZANO, Francisco M. “Micro-evolução em populações de indígenas Rio-grandenses”. Ciência e Cultura, Vol. 13, N.º 2, 1961, pp. 93-98. Acervo Cildo F. S. Meireles.CM-0010_pagina_001.md a CM-0010_pagina_008.md (8 páginas) — SALZANO, Francisco Mauro. “A Origem do Homem Americano”. Revista de Antropologia, vol. 11, n.ºs 1-2, 1963, p. 1-8. Acervo Cildo F. S. Meireles.CM-0016_pagina_001.md a CM-0016_pagina_002.md (2 páginas, transcrição limpa) — [s.a.]. “Terras dos Índios (Notas de trabalho)”. [s.l., s.d.]. Acervo Cildo F. S. Meireles.CM-0017_pagina_001.md a CM-0017_pagina_005.md (5 páginas, source_md_only) — BELTRÃO, Francisco Gutierrez. “Legislação Referente a Índios, Vigente em 31 de Dezembro de 1934”. Curitiba, 1934-12-31. Acervo Cildo F. S. Meireles.CM-0065_pagina_001.md a CM-0065_pagina_003.md (3 páginas) — [s.a.]. Levantamento das terras indígenas pendentes de solução e legalização — 7ª Inspetoria Regional do SPI. Curitiba, 1951-05-04. Acervo Cildo F. S. Meireles.CM-0073_pagina_001.md e CM-0073_pagina_002.md (source_md_only) — NENÊ, Deocleciano de Souza. Recenseamento dos Indios do Toldo de Imbira Branca, Distrito de Juquiá, municipio de Guarapuava. 1942-11-16. Acervo Cildo F. S. Meireles.CM-0075_pagina_001.md a CM-0075_pagina_005.md (5 páginas, transcrição limpa) — PIRES, Juvenal Alves (p. 1-2); NENÊ, Deocleciano de Souza (p. 3-5). Correspondência sobre o PI Boa Vista / Fazenda Passo Liso. 1942-12-17 a 1948-12-27. Acervo Cildo F. S. Meireles.