Relatório Anual do Paraná — 1913
Resumo Publicação citada na autenticação de CM-0064 como fonte das três páginas reproduzidas na cópia autêntica do SPI: “R. An. (Paraná) – 1 913 – fls. 10, 11...
by fgsander Leia Mais...-
kaingang
- Voltar
Uso fruto indígena
Resumo O “uso fruto” é a modalidade jurídica pela qual as terras indígenas são conferidas aos grupos indígenas no direito fundiário imperial e republicano brasileiro: o Estado mantém...
by fgsander Leia Mais...Coroados
Resumo Designação histórica utilizada na legislação brasileira para o povo Kaingang, registrada no corpus em dois momentos distantes: no Regulamento das Colônias Indígenas de 1857 (CM-0021) e na...
by fgsander Leia Mais...“Atração” (SPI)
Resumo “Atração” é o vocabulário do Serviço de Proteção aos Índios para o processo de contato inicial pacífico com grupos indígenas não integrados ao sistema de postos —...
by fgsander Leia Mais...Arrendamento de terras indígenas a particulares
Resumo O arrendamento de terras sob jurisdição do SPI a empresas e particulares é uma prática documentada no corpus como dimensão institucional do conflito fundiário nos postos indígenas...
by fgsander Leia Mais...Venda fraudulenta das terras do PI Mangueirinha (1951-1960)
Resumo Entre 1951 e 1960, o Governo do Estado do Paraná transferiu as terras do Posto Indígena de Mangueirinha à Fundação Paranaense de Colonização e Imigração (FPCI), que...
by fgsander Leia Mais...Lei N.º 853/1909 do Estado do Paraná (proteção indígena)
Resumo Lei do Estado do Paraná de 22 de março de 1909, assinada pelo Governador Francisco Xavier da Silva, destinada à proteção dos índios e à garantia de...
by fgsander Leia Mais...Fundação do Posto de Pacificação do Rio Cinzas / Rio Laranjinha (1918)
Resumo Em 14 de setembro de 1918, foi lavrada em Curitiba a escritura de promessa de doação condicional de terras que constitui o ato fundador do Posto Indígena...
by fgsander Leia Mais...Decreto nº 7 — Reserva dos Coroados do Chapecó (c. 1903)
Resumo Decreto expedido pelo governador do Paraná Francisco Xavier da Silva e co-assinado por Arthur Pedreira de Cerqueira, datado de c. 18 de junho de 1903 [inferido], reservando...
by fgsander Leia Mais...Conflito fundiário no Chapecó (c. 1913)
Resumo Conflito documentado no Relatório Anual do Paraná de 1913 (reproduzido em CM-0064) entre o proprietário Antonio Cavalheiro e os Kaingang (Coroados) dispersos em sete aldeamentos na região...
by fgsander Leia Mais...
Exibindo Itens: 1 de 10 até 103