Os Bororo, povo de língua Macro-Jê do Mato Grosso, foram beneficiados pela Resolução nº 761, de 26 de junho de 1918, que autorizou 25.000 hectares de terras devolutas nas adjacências da colônia salesiana Sagrado Coração, além de outras duas colônias salesianas (São José e Imaculada Conceição), cada uma com 25.000 ha (CM-0043, p. 9). A resolução vincula as terras Bororo diretamente à presença missionária salesiana no estado — as “Missões Salesianas” são a contraparte institucional da reserva (CM-0043, p. 9).
As três colônias salesianas com glebas de 25.000 ha — Sagrado Coração, São José e Imaculada Conceição — constituem o território Bororo documentado. Embora a resolução mencione genericamente “os bororos das Missões Salesianas” (CM-0043, p. 9), as três glebas totalizam 75.000 ha, destinados ao usufruto indígena pelo prazo de dez anos. A resolução permite que, durante o prazo, o governo conceda terras dentro da área “aos indios que se tornarem capazes pelo seu grao de civilização” (CM-0043, p. 9).
A Missão Salesiana do Sagrado Coração, fundada em 1902, foi o principal polo de contato com os Bororo orientais, sob a direção de missionários salesianos que documentaram extensivamente a língua e cultura bororo. A Resolução nº 761, sancionada por um bispo-presidente (D. Francisco de Aquino Corrêa), formaliza na legislação estadual a parceria entre missão católica e administração republicana na gestão das terras indígenas.
Nenhuma liderança Bororo é nomeada na resolução.
Não há relação direta documentada. A documentação das terras Bororo integra o acervo jurídico fundiário que o SPI herdou e que indigenistas da geração de Cildo F. S. Meireles consultariam.
CM-0095 documenta dois aldeamentos distintos em Poxoreu (MT) com títulos de terras:
Jarudore: Decreto-Lei 664/1945 reservou 6.000 ha; após medição e demarcação (aprovada em 27/1/1950), título definitivo confirmou 4.706 ha em favor da UNIÃO FEDERAL para “uso dos Indios Bororos do Jaudore”. Título expedido em 22/8/1951. O co-signatário “Fernando Correa da Costa” aparece no título de 1951, antes de sua trajetória como Senador (1956) e Governador de MT (1965) (CM-0095, p. 2-5, 14-15).
Pobore/Poboro: Decreto-Lei 683/1945 reservou 10.000 ha. Medição não confirmada pela documentação disponível (CM-0095, p. 16-17).
Ambos os decretos foram assinados pelo “Interventor Federal Substituto” João Ponce de Arruda em agosto de 1945. O topônimo “Jarudore” coincide com o nome de um rio na área (“rio Jarudore ou São João”) (CM-0095, p. 14).
| Código | Data | Pinpoint | Correlação | Registro |
|---|---|---|---|---|
CM-0043 |
1937 | p. 2, 9 | beneficiário da Resolução nº 761 (1918) — 25.000 ha na colônia Sagrado Coração (Salesianos) | análise |
CM-0083 |
1965-05 | p. 10 | “Índia Rosa Borôro” — intérprete/guia na “pacificação dos Borôro do Rio São Lourenço”; citada por Rondon no Dia do Índio 1944; morreu entre Bacariri do Rio Teles Pires | análise |
CM-0095 |
[c. 1961] | p. 2-5, 14-17, 22-23 | aldeamentos Jarudore (4.706 ha, título definitivo 1951) e Pobore (10.000 ha, 1945); Resolução 761/1918 com texto primário | análise |
CM-0133 |
1940 | p. 1 | nomeado no mapa (“BOROROS-12”) — classificado como grupo 12 (Tribos Primitivas Isoladas) na escola Kulturkreise | análise |
CM-0145 |
1949 | p. 6, 46 | fotografias de Foerthmann (MT, 1943): “Índia Borôro” e “Índio Borôro empenando uma flecha” — foto nº 3.068 do acervo SPI | análise |
CM-0150 |
1972 | p. 39-44, 47, 63 | ritual funerário documentado (condensado de “Os Borôros Orientais”/Colbacchini e Albisetti); fotografias do Museu do Índio; participante do curso de atendentes de enfermagem em Dourados/MT; coleção Museu do Índio (arco e diademas, equipe Rondon/São Lourenço-MT) | análise |
CM-0043 - 0001_f.txt a CM-0043 - 0016_f.txt (16 páginas) — 6ª Inspetoria Regional do SPI. Relação dos atos oficiais reservando terras para os índios de Mato Grosso. Cuiabá, 1937. Acervo Cildo F. S. Meireles.