Resumo

Reserva indígena de 2.000 hectares no município de Amambai (Sul de Mato Grosso), criada pelo Decreto nº 835 do Governo de Mato Grosso (14/11/1928), demarcada pelo engenheiro Antonino Mena Gonçalves em 25/4/1930 e registrada no 1º Tabelião de Títulos e Documentos da Comarca de Ponta Porã em 7/12/1950. Em 1953 foi alvo de dois requerimentos simultâneos: Edith de Castro Leite obteve certidão da Coletoria Estadual de Amambai, e Carlos Freire publicou edital no Jornal do Comércio de Campo Grande (Edital nº 6479, 9/6/1953). A I.R.5 do SPI protestou ambos os requerimentos junto à Delegacia Especial de Terras e Colonização (CM-0062, p. 5, 8). A planta da reserva estava autenticada pela Diretoria de Terras, Minas e Colonização de MT (CM-0062, p. 5).

Localização e contexto geográfico

Limite nascente: Rio Ijhouy, no lugar denominado “Porto Alegre” (localidade em Amambai, não confundir com a capital gaúcha). Comarca jurisdicional: Ponta Porã (CM-0062, p. 8).

Histórico documentado

Criação e demarcação (1928–1930)

Criada pelo Decreto nº 835 do Governo de Mato Grosso, assinado pelo Presidente do Estado Mário Corrêa da Costa em 14/11/1928. Demarcada pelo Engº Antonino Mena Gonçalves em 25/4/1930. Registrada em cartório em 7/12/1950 (CM-0062, p. 5).

Tentativa de esbulho (1953)

Dois requerimentos simultâneos: Edith de Castro Leite (certidão da Coletoria) e Carlos Freire (Edital 6479 no Jornal do Comércio local). A I.R.5 identificou o requerimento de Freire pela localização geográfica: “dando como limite no Nascente o rio Ijhouy, no lugar denominado Porto Alegre, que essa Chefia atribui ser o lote ‘SASSORÓ'” (CM-0062, p. 8). Protestos encaminhados via Ofícios 180 e 186.

Eventos

• Tentativa de grilagem das reservas de Amambai (1953) — dois requerimentos simultâneos sobre a reserva Sassoró (CM-0062)

Pessoas associadas

• Antonino/Antonio Mena Gonçalves — engenheiro demarcador (1930) (CM-0062)
• Edith de Castro Leite — requerente (1953) (CM-0062)
• Carlos Freire — requerente via edital (1953) (CM-0062)

Páginas relacionadas

• Amambai (MS)
• Ponta Porã (MS)
• Grilagem de terras indígenas

Apêndice — registros de documento

Fontes citadas nesta página

• CM-0062_pagina_001.md a CM-0062_pagina_008.md (8 páginas, transcrição limpa) — [s.t.] Dossiê I.R.5 sobre tentativa de esbulho das reservas indígenas de Amambai. Campo Grande, MT: M.A.-S.P.I.-I.R.5, 1953-09-15. Acervo Cildo F. S. Meireles.