Resumo

O Toldo Ventarra, no município de Getúlio Vargas (RS), foi demarcado entre 1911 e 1913 com 733 ha (CM-0113, p. 1) ou 735 ha (CM-0114, p. 4) — discrepância entre as duas cópias do mesmo documento. Dos 733/735 ha, 200 foram cedidos ao Patronato Agrícola (“emprestados” segundo CM-0113, p. 4; “arrendados” segundo CM-0114, p. 4), e 533 ha permaneciam destinados às 53 famílias indígenas (104 pessoas) em 1963. O Toldo não sofreu a subdivisão de 1962 que atingiu Inhacorá, Votouro e Guarani (CM-0113, p. 4, 5).

Localização e contexto geográfico

Getúlio Vargas, noroeste do RS, mesmo município do P.I. Ligeiro/P.I. Paulino de Almeida. Administração estadual em 1963 (CM-0113, p. 5).

Histórico documentado

Demarcação (1911-1913) e cessão ao Patronato Agrícola

Área demarcada com 733/735 ha; 200 ha cedidos ao Patronato Agrícola em data não especificada (antes de 1962). O termo “emprestados” em CM-0113 e “arrendados” em CM-0114 sugere natureza temporária da cessão, mas o documento não especifica prazo ou condições (CM-0113, p. 4; CM-0114, p. 4).

Interpretações divergentes
CM-0113 (p. 4) diz “emprestada ao Patronato Agrícola”; CM-0114 (p. 4) diz “arrendada ao Patronato Agrícola”. A diferença pode refletir transcrições distintas do original ou alteração do tipo de cessão.

Povos indígenas associados

A pesquisar
Identificação do Patronato Agrícola (instituição, localização); natureza e prazo da cessão dos 200 ha; situação atual da área.

Apêndice — registros de documento

Código Data Pinpoint Correlação Registro
CM-0014 1960-08-27 p012-p013 nomeado como “Ventarra” — toldo estadual incluído na proposta de Dival de transferência ao SPI; reverteria ao Estado em troca de títulos definitivos para os postos análise
CM-0020 1963-09-24 p007 espoliação territorial: 200 ha doados a um patronato; grafia no doc: “Ventana” análise
CM-0113 1963-10-14 p. 1, 4, 5 toldo: área primitiva, cessão ao Patronato, população; grafias “Ventara” (p. 1, 4) e “Ventana” (p. 5) análise
CM-0114 1963-10-14 p. 1, 4, 5 idem (segunda cópia); grafias “Ventana” (p. 1, 4) e “Ventarra” (p. 5); “arrendada” vs. “emprestada” análise
CM-0002 1963-12-05 p003 toldo estadual a ser transferido ao SPI na proposta verbal de Coelho (grafia: “Ventarre.”) análise

Fontes citadas nesta página

  • CM-0020_pagina_001.md a CM-0020_pagina_008.md (8 páginas, source_md_only) — WESTPHALEN, Moysés. Representação ao Procurador da República contra abusos de autoridade e ilegalidades praticadas pelas autoridades estaduais do RS em prejuízo dos índios. Porto Alegre, 1963-09-24. Acervo Cildo F. S. Meireles.
  • CM-0113_pagina_001.md a CM-0113_pagina_007.md (7 páginas) — MACHADO, Israel Farrapo. Ofício sobre os toldos indígenas do RS. Curitiba, 1963-10-14. Acervo Cildo F. S. Meireles.
  • CM-0114_pagina_001.md a CM-0114_pagina_007.md (7 páginas) — idem (segunda cópia). Acervo Cildo F. S. Meireles.