Balbino de Souza Mascarenhas ocupava a chefia da Secretaria da Agricultura, Indústria e Comércio do Rio Grande do Sul quando co-assinou o Decreto nº 658, de 10 de março de 1949, que declarou de utilidade pública para constituição de reservas florestais cinco áreas nos municípios de Lagoa Vermelha, Erechim e Sarandi — entre elas, 19.998 ha junto ao Toldo Nonoai e 6.524 ha junto ao Toldo Serrinha (CM-0013, p. 2). A competência da pasta de Agricultura sobre as reservas florestais explica sua co-assinatura ao lado do Governador Walter Jobim. O corpus não documenta outras manifestações de Mascarenhas sobre a questão indígena.
Na data do decreto, Mascarenhas chefiava a Secretaria da Agricultura, Indústria e Comércio do Rio Grande do Sul. A criação de reservas florestais era atribuição dessa pasta — daí sua assinatura ao lado do Governador Walter Jobim e do Secretário do Governo em exercício Paulo Emílio Acioli (CM-0013, p. 2).
| Código | Data | Pinpoint | Correlação | Registro |
|---|---|---|---|---|
CM-0013 |
1949-03-10 | p. 2 | co-signatário do decreto | análise |