Resumo Capítulo V do “Regulamento das Terras Públicas e seu Povoamento” do Estado do Rio Grande do Sul, aprovado pelo Decreto 7.677 de 9 de janeiro de 1939...
by fgsander Leia Mais...Resumo A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, promulgada em 8 de julho de 1947, é o fundamento legal invocado no preâmbulo do Decreto nº 658/1949....
by fgsander Leia Mais...Resumo O conceito de micro-evolução — mudanças genéticas em pequena escala dentro de populações, operadas por mutação, seleção, migração e deriva genética — aparece no corpus através do...
by fgsander Leia Mais...Resumo O despejo forçado de indígenas de suas terras é um dos eixos centrais do conflito fundiário no Sul do Brasil documentado neste corpus. No caso do Posto...
by fgsander Leia Mais...Resumo O arrendamento de terras sob jurisdição do SPI a empresas e particulares é uma prática documentada no corpus como dimensão institucional do conflito fundiário nos postos indígenas...
by fgsander Leia Mais...Resumo Em 10 de março de 1949, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul editou o Decreto nº 658, declarando de utilidade pública para constituição de...
by fgsander Leia Mais...Resumo A Secretaria da Agricultura, Indústria e Comércio do Rio Grande do Sul aparece no corpus em dois momentos distintos. Em 1949, seu titular Balbino de Souza Mascarenhas...
by fgsander Leia Mais...Resumo A Livraria Selbach, de Porto Alegre (RS), publicou o “Regulamento das Terras Públicas e seu Povoamento” do Estado do Rio Grande do Sul em 1942 (CM-0147, p....
by fgsander Leia Mais...Resumo O Governo do Estado do Rio Grande do Sul aparece no corpus em sua face legislativa e em confronto direto com os direitos indígenas. Em 10 de...
by fgsander Leia Mais...Resumo A Diretoria de Terras e Colonização do Rio Grande do Sul é o órgão executor do “Regulamento das Terras Públicas e seu Povoamento” de 1939 (CM-0147). Subordinada...
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