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Nascimento[s.d.]
Morte[s.d.]
Nacionalidadebrasileira

Resumo

D. Francisco de Aquino Corrêa, Bispo de Prusiade, Presidente do Estado de Mato Grosso, sancionou a Resolução nº 761 em 26 de junho de 1918 — o ato mais ambicioso de reserva de terras indígenas do período, autorizando o Poder Executivo a reservar até 200.000 hectares: seis glebas de 25.000 ha cada nas adjacências das estações telegráficas de Nhambiquaras, Vilhena e José Bonifácio e das colônias mantidas pela Missão Salesiana (Sagrado Coração, São José e Imaculada Conceição), mais 50.000 ha entre os rios Paranatinga e Xingu (CM-0043, p. 9-10). A resolução também aprovou o Ato nº 426 de 1894 (Tarigara), determinando sua medição e demarcação (CM-0043, p. 9).

Trajetória

Presidência de Mato Grosso (c. 1918)

A assinatura do bispo-presidente articula dois universos: a política estadual e a presença missionária católica junto aos povos indígenas. A Resolução nº 761 vincula explicitamente as reservas às colônias salesianas — as “Missões Salesianas” aparecem como contraparte fundiária, sendo as terras destinadas aos Bororo nelas aldeados (CM-0043, p. 9). O título episcopal (“Bispo de Prusiade”, sé titular in partibus infidelium) e o cargo de presidente do estado situam D. Francisco como figura de trânsito entre Igreja e administração republicana.

Atuação principal

  • Resolução nº 761 (1918-06-26) — sancionou lei da Assembleia Legislativa autorizando:
  • Seis glebas de 25.000 ha cada (total: 150.000 ha) junto às estações telegráficas (Nambiquaras, Vilhena, José Bonifácio) e colônias salesianas (Sagrado Coração, São José, Imaculada Conceição), para usufruto dos índios pelo prazo de dez anos, “respeitados os direitos adquiridos” (CM-0043, p. 9);
  • 50.000 ha entre os rios Paranatinga e Xingu, distribuíveis em mais de um lote (CM-0043, p. 9);
  • Aprovação do Ato nº 426 de 1894 (10.000 ha em Tarigara), ordenando medição e demarcação (CM-0043, p. 9).
  • Durante o prazo de dez anos, o governo poderia conceder terras dentro das áreas reservadas “aos indios que se tornarem capazes pelo seu grao de civilização” (CM-0043, p. 9) — formulação que reflete a ideologia indigenista de assimilação gradual.

Páginas relacionadas

A pesquisar
Datas de nascimento e morte. Período de mandato como Presidente de Mato Grosso. Relação da diocese de Prusiade com a administração estadual. Extensão efetiva das terras reservadas — “até a presente data não foram medidas” para vários postos (CM-0043, p. 7, 9). Relação entre os salesianos e a política indigenista estadual.

Apêndice — registros de documento

Código Data Pinpoint Correlação Registro
CM-0043 1937 p. 2, 9-10 sancionador da Resolução nº 761 (1918) — religioso, autoridade, bispo análise

Fontes citadas nesta página

  • CM-0043 - 0001_f.txt a CM-0043 - 0016_f.txt (16 páginas) — 6ª Inspetoria Regional do SPI. Relação dos atos oficiais reservando terras para os índios de Mato Grosso. Cuiabá, 1937. Acervo Cildo F. S. Meireles.