Inspetoria regional do Serviço de Proteção aos Índios sediada em Cuiabá, Mato Grosso, responsável pela jurisdição sobre terras e populações indígenas no estado. Em 1937, produziu a compilação de 13 atos oficiais de reserva de terras indígenas emitidos pelo governo de Mato Grosso entre 1894 e 1928 — o documento CM-0043 —, totalizando aproximadamente 96.900 hectares reservados para oito povos indígenas (CM-0043, p. 1-16).
A data de criação da I.R.6 não consta em CM-0043. A inspetoria estava ativa em 1937, ano da compilação, subordinada ao Ministério da Agricultura — cujo timbre encima todas as páginas do documento (CM-0043, p. 1-16). Cada página traz no rodapé a referência arquivística: “R.An. (I.R.6 – Cuiabá) – 1937 – fls. [número]” (CM-0043, p. 2-16).
1953 — Em 2 de setembro, o Chefe da IR.6 Benjamin Duarte Monteiro encaminhou à SOA do SPI (Rio de Janeiro) o relatório de Sergio Pereira Borges sobre a legislação de reservas de terras indígenas em Mato Grosso — levantamento encomendado pela própria Inspetoria (CM-0117, p. 8). O cabeçalho do memorando registra a denominação em uso na época: “I R.6 – Centro e Norte de Mato Grosso” (CM-0117, p. 8).
1937 — Compilação dos 13 atos oficiais reservando terras indígenas de Mato Grosso (1894-1928). A I.R.6 transcreveu integralmente cada ato e adicionou anotações sobre a situação fundiária em 1937: quais áreas estavam medidas, quais não estavam, quais aguardavam título definitivo (CM-0043, p. 2-16). Essas anotações revelam que, décadas após a emissão dos atos, várias reservas permaneciam não demarcadas — informação crítica para a política fundiária do SPI (CM-0043, p. 7-8, 12, 16).
| Código | Data | Pinpoint | Correlação | Registro |
|---|---|---|---|---|
CM-0043 |
1937 | p. 1-16 | autora e compiladora do documento | análise |
CM-0117 |
[c. 1953-1961] | p. 8 | “I R.6 – Centro e Norte de Mato Grosso”; Benjamin Duarte Monteiro (Chefe, 1953) encaminha relatório Borges à SOA | análise |
CM-0148 |
1947 | p. 8 | Regimento do SPI: Art. 3 — “6a Inspetoria Regional (I.R. 6), com sede em Cuiabá (Mato Grosso) e jurisdição sôbre o centro e norte do Estado de Mato Grosso e Território Federal de Ponta Porã” | análise |
CM-0043 - 0001_f.txt a CM-0043 - 0016_f.txt (16 páginas) — 6ª Inspetoria Regional do SPI. “Relação dos atos oficiais reservando terras para os índios de Mato Grosso”. Cuiabá, 1937. Acervo Cildo F. S. Meireles.