Resumo

Capital do estado de Mato Grosso e sede da 6ª Inspetoria Regional do SPI (I.R.6). Todos os 13 atos oficiais de reserva de terras indígenas compilados em CM-0043 foram assinados no “Palacio da Presidencia do Estado, em Cuiabá” (CM-0043, p. 3-16). A cidade é o centro administrativo da política indigenista fundiária do Mato Grosso entre 1894 e 1937.

Localização e contexto geográfico

Capital do estado de Mato Grosso, sede do governo estadual e da Inspetoria Regional 6 do SPI, responsável pela jurisdição sobre terras indígenas no estado (CM-0043, p. 2-16).

Histórico documentado

Em 23 de fevereiro de 1900, o engenheiro José de Barros Maciel assinou em Cuiabá os autos de medição das terras Kadiwéu — 373.024 ha na bacia do Nabileque. Em 3 e 7 de agosto de 1903, a Diretoria de Terras (Evaristo Joseti) e o Palácio do Presidente do Estado (Antonio Pedro Alves de Barros) aprovaram e confirmaram a demarcação, respectivamente (CM-0049, p. 2). Entre 1894 e 1928, o Palácio da Presidência do Estado em Cuiabá foi também o local de assinatura de 13 atos oficiais (atos, decretos e resoluções) que reservaram aproximadamente 96.900 hectares para oito povos indígenas em oito municípios mato-grossenses (CM-0043, p. 2-16). Em 1937, a I.R.6, sediada em Cuiabá, compilou todos esses atos em um só documento, com o timbre do Ministério da Agricultura e a referência “R.An. (I.R.6 – Cuiabá) – 1937” em cada página (CM-0043, p. 2-16).

Eventos

• Compilação das terras indígenas de Mato Grosso (1937) — a I.R.6 compilou em Cuiabá os 13 atos estaduais de reserva de terras indígenas (CM-0043).

Pessoas associadas

• Manoel José Murtinho — signatário do Ato 426 (1894), assinado em Cuiabá (CM-0043, p. 3)
• Antônio Paes de Barros — signatário do Ato 362 (1905), assinado em Cuiabá (CM-0043, p. 5)
• Caetano Manoel de Faria e Albuquerque — signatário do Decreto 401 (1917) (CM-0043, p. 8)
• Estevão Alves Corrêa — signatário dos Decretos 683 e 684 (1925), como Vice-Presidente do Estado (CM-0043, p. 11-12)
• D. Francisco de Aquino Corrêa — signatário da Resolução 761 (1918), como Bispo-Presidente do Estado (CM-0043, p. 9)
• Mário Corrêa da Costa — signatário dos Decretos 834 e 835 (1928) (CM-0043, p. 15-16)

Páginas relacionadas

• 6ª Inspetoria Regional do SPI (Cuiabá)
• Serviço de Proteção aos Índios
• Ministério da Agricultura
• Mato Grosso

Apêndice — registros de documento

Fontes citadas nesta página

• CM-0049 - 0001_f.txt e CM-0049 - 0002_f.txt (2 páginas) — MACIEL, José de Barros. Memorial descritivo da medição das terras concedidas em usufruto aos índios Cadiuéos. Cuiabá, 1900-02-23. Acervo Cildo F. S. Meireles.
• CM-0043 - 0001_f.txt a CM-0043 - 0016_f.txt (16 páginas) — 6ª Inspetoria Regional do SPI. “Relação dos atos oficiais reservando terras para os índios de Mato Grosso”. Cuiabá, 1937. Acervo Cildo F. S. Meireles.