João José Pereira Parobé foi Secretário de Estado dos Negócios das Obras Públicas do Rio Grande do Sul. No corpus, aparece como organizador e co-signatário do Decreto nº 313 de 4 de julho de 1900 e do Regulamento que este aprova — a legislação sobre terras públicas, colonização e florestas gaúchas. O Decreto identifica Parobé como “Doutor” e o nomeia como responsável por organizar e assinar o Regulamento (CM-0146, p. 4). O volume que reúne essa legislação chegou ao acervo pelo caminho da dedicatória a Dival José de Souza em 1954.
Parobé co-assina com Borges de Medeiros o Decreto nº 313 em Porto Alegre, 4 de julho de 1900, e assina sozinho, pelo cargo de Secretário de Estado das Obras Públicas, o Regulamento na mesma data (CM-0146, p. 4, 49). O Regulamento, com 197 artigos distribuídos em três partes (terras públicas, colonização, regime florestal), é o instrumento mais extenso do volume.
| Código | Data | Pinpoint | Correlação | Registro |
|---|---|---|---|---|
| CM-0146 | 1944 | p. 4, 49 | Secretário de Estado das Obras Públicas do RS; organizou e assinou o Regulamento (Decreto 313/1900); co-assinou com Borges de Medeiros | análise |
CM-0146_pagina_001.md a CM-0146_pagina_049.md (49 páginas) — Estado do Rio Grande do Sul. Terras Públicas, Colonização e Florestas do Estado: Lei n.º 28, de 5 de outubro de 1899, e Regulamento aprovado por Decreto n.º 313, de 4 de julho de 1900. Porto Alegre: Of. Gráf. da Imprensa Oficial, 1944. Acervo Cildo F. S. Meireles.