Rivadávia Maya aparece no corpus como impetrante de um pedido de habeas corpus em favor do Marechal Henrique Batista Duffles Teixeira Lott perante o Supremo Tribunal Federal (CM-0030, p. 1). O pedido, julgado na 32ª sessão do Tribunal Pleno em 11 de outubro de 1961, foi declarado prejudicado — a petição havia perdido seu objeto antes de ser apreciada.
Na sessão de 11 de outubro de 1961, Rivadávia Maya figurou como impetrante do RHC nº 38.667 (Guanabara), sob a relatoria do Ministro Ary Franco, tendo como paciente o “Marechal Henrique de Oliveira Batista Teixeira Lott”. A petição foi “julgada prejudicada” (CM-0030, p. 1). O contexto imediato é a crise de sucessão presidencial que culminou na posse de João Goulart em 7 de outubro de 1961; o HC tornara-se moot com a resolução política da crise.
| Código | Data | Pinpoint | Correlação | Registro |
|---|---|---|---|---|
CM-0030 |
1961-10-12 | p. 1 | Impetrante do RHC 38.667 (Guanabara) em favor do Marechal Henrique Batista Duffles Teixeira Lott; petição julgada prejudicada | análise |