Legitimação de posses
Resumo Legitimação de posses é o processo jurídico pelo qual ocupantes de terras sem título formal obtinham reconhecimento legal da propriedade, mediante comprovação de cultura efetiva e morada...
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1939
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Colonização
Resumo No corpus, o tema da colonização aparece em dois instrumentos normativos gaúchos. O Regulamento do Decreto 313/1900 (CM-0146) disciplina a formação de núcleos coloniais, a recepção de...
by fgsander Leia Mais...Secretaria da Agricultura, Indústria e Comércio (RS)
Resumo A Secretaria da Agricultura, Indústria e Comércio do Rio Grande do Sul aparece no corpus em dois momentos distintos. Em 1949, seu titular Balbino de Souza Mascarenhas...
by fgsander Leia Mais...Diretoria de Terras e Colonização (RS)
Resumo A Diretoria de Terras e Colonização do Rio Grande do Sul é o órgão executor do “Regulamento das Terras Públicas e seu Povoamento” de 1939 (CM-0147). Subordinada...
by fgsander Leia Mais...O. Cordeiro de Farias
Resumo Oswaldo Cordeiro de Farias [inferido — inicial “O.” no documento] aparece no corpus como Interventor Federal no Estado do Rio Grande do Sul que expediu o Decreto...
by fgsander Leia Mais...M. L. Borges da Fonseca
Resumo M. L. Borges da Fonseca assina o Decreto 7.677 de 9 de janeiro de 1939 na condição de “respondendo pelo expediente da Secretaria da Fazenda”, co-signatário do...
by fgsander Leia Mais...Ataliba de F. Paz
Resumo Ataliba de F. Paz assina o Decreto 7.677 de 9 de janeiro de 1939, ao lado do Interventor Federal O. Cordeiro de Farias e de M. L....
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