CPI do SPI (1963)
Resumo Comissão Parlamentar de Inquérito proposta pelo Deputado Federal Edson Garcia para investigar irregularidades no Serviço de Proteção aos Índios, especificamente na 5ª Inspetoria Regional. Em março de...
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Augusto Assis Teixeira
Resumo Augusto Assis Teixeira é registrado na nota de trabalho “Terras dos Índios” (CM-0016) como o doador das terras do Pinhalzinho, no município de Joaquim Tavora (norte do...
Leia Mais...Terras devolutas
Resumo Categoria jurídica que designa as terras públicas sob domínio estatal que nunca foram objeto de posse ou titulação privada válida — terras “devolvidas” ao patrimônio público por...
Leia Mais...Reforma agrária
Resumo O debate sobre reforma agrária no governo João Goulart (1961-1964) aparece no corpus como pano de fundo direto dos conflitos sobre terras indígenas. A SUPRA, criada como...
Leia Mais...Zeferino Salles de Bittencourt
Resumo Zeferino Salles de Bittencourt era possuidor de terras que faziam limite oeste do polígono Espigão Alto (~2.450 ha), no distrito de Barracão, município de Lagoa Vermelha (RS)....
Leia Mais...Rufino de Almeida Melo
Resumo Rufino de Almeida Melo era proprietário de terras que faziam parte do limite leste da área 5 declarada reserva florestal pelo Decreto nº 658, de 10 de...
Leia Mais...Pedro Vieira Gonçalves
Resumo Pedro Vieira Gonçalves era proprietário ou arrendatário de campos que faziam limite oeste da área 1 da Seção Barracão (~10.000 ha), no distrito de Barracão, município de...
Leia Mais...Pedro Gonçalves
Resumo Pedro Gonçalves era proprietário ou arrendatário de campos que faziam limite sul da área 1 da Seção Barracão (~10.000 ha), no distrito de Barracão, município de Lagoa...
Leia Mais...Francisco Antonio de Matos
Resumo Francisco Antonio de Matos era possuidor de terras que faziam limite norte do polígono Espigão Alto (~2.450 ha), no distrito de Barracão, município de Lagoa Vermelha (RS)....
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