Arrendamento de terras indígenas a particulares

Resumo O arrendamento de terras sob jurisdição do SPI a empresas e particulares é uma prática documentada no corpus como dimensão institucional do conflito fundiário nos postos indígenas...

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Venda fraudulenta das terras do PI Mangueirinha (1951-1960)

Resumo Entre 1951 e 1960, o Governo do Estado do Paraná transferiu as terras do Posto Indígena de Mangueirinha à Fundação Paranaense de Colonização e Imigração (FPCI), que...

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Lei N.º 853/1909 do Estado do Paraná (proteção indígena)

Resumo Lei do Estado do Paraná de 22 de março de 1909, assinada pelo Governador Francisco Xavier da Silva, destinada à proteção dos índios e à garantia de...

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Fundação do Posto de Pacificação do Rio Cinzas / Rio Laranjinha (1918)

Resumo Em 14 de setembro de 1918, foi lavrada em Curitiba a escritura de promessa de doação condicional de terras que constitui o ato fundador do Posto Indígena...

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Decreto nº 7 — Reserva dos Coroados do Chapecó (c. 1903)

Resumo Decreto expedido pelo governador do Paraná Francisco Xavier da Silva e co-assinado por Arthur Pedreira de Cerqueira, datado de c. 18 de junho de 1903 [inferido], reservando...

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Conflito fundiário no Chapecó (c. 1913)

Resumo Conflito documentado no Relatório Anual do Paraná de 1913 (reproduzido em CM-0064) entre o proprietário Antonio Cavalheiro e os Kaingang (Coroados) dispersos em sete aldeamentos na região...

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Posto Indígena Nonoai

Resumo O Posto Indígena Nonoai (P.I. Nonoai), também referido nos documentos como “Toldo de Nonoai”, era a unidade local do Serviço de Proteção aos Índios responsável pela assistência...

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Votouro (RS)

Resumo O Toldo Votouro, no município de São Valentim (RS), foi demarcado entre 1911 e 1913 com 3.104 ha. A subdivisão de 1962 (despacho do Governador do RS,...

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Ventarra (RS)

Resumo O Toldo Ventarra, no município de Getúlio Vargas (RS), foi demarcado entre 1911 e 1913 com 733 ha (CM-0113, p. 1) ou 735 ha (CM-0114, p. 4)...

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Toldo de Lontras

Resumo O Toldo de Lontras localiza-se no município de Clevelândia, no sul do Paraná. É documentado na nota de trabalho “Terras dos Índios” (CM-0016) como fundado por escritura...

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