Guarita é um município no noroeste do Rio Grande do Sul que abriga uma reserva Kaingang. No corpus, aparece da mesma forma que Cacique Doble: como área incluída no Projeto de Lei 104/6 sobre loteamento de terras, discutido na Assembleia Legislativa gaúcha (CM-0004, p001); e como uma das quatro reservas Kaingang estudadas por Francisco M. Salzano no artigo “Micro-evolução em populações de indígenas Rio-grandenses” (CM-0008, p003).
Guarita localiza-se na região do Alto Uruguai, noroeste do Rio Grande do Sul, próximo a Nonoai, Cacique Doble e Tenente Portela. O município integra a região de colonização do norte gaúcho, onde a pressão sobre as terras indígenas foi particularmente intensa entre as décadas de 1940 e 1960.
Assim como Cacique Doble e Nonoai, Guarita foi incluída no PL 104/6 do deputado Cândido Norberto, que tratava de “loteamento de terras do Estado, e a proteção de áreas agrícolas” (CM-0004, p001, linhas 21-22). A inclusão de Guarita entre as áreas do projeto reflete a dimensão regional da pressão fundiária sobre as terras indígenas no noroeste gaúcho.
Guarita aparece no estudo de Salzano como uma das reservas com “tamanho médio das famílias” distinto de Cacique Doble e Ligeiro, sugerindo diferenças demográficas significativas entre as comunidades Kaingang do RS (CM-0008, p003, linhas 11-13).
O ofício de Israel Farrapo Machado (IR.7) ao Procurador Geral do RS (1963) documenta que o P.I. Guarita, no município de Tenente Portela, tinha área de 23.187 ha — integral, pois “apesar de ter sido demarcada a área que seria declarada reserva florestal, não houve ato legal nesse sentido, continuando o tôldo com a sua área integral” (CM-0113, p. 3). Em 1941, havia sido prevista uma partição em 7.287 ha de Reserva Florestal e 15.900 ha de Toldo, mas o ato legal nunca foi editado. A população em 1963 era de 1.079 pessoas, 392 famílias (CM-0113, p. 4). O relatório admite que o SPI vendeu “praticamente toda a madeira de lei de valor industrial” existente no P.I. (CM-0113, p. 6; CM-0114, p. 6).
| Código | Data | Pinpoint | Correlação | Registro |
|---|---|---|---|---|
CM-0004 |
[s.d.] | p001 | área do PL 104/6 | análise |
CM-0008 |
1961 | p003 | reserva Kaingang | análise |
CM-0113 |
1963-10-14 | p. 1, 3, 4, 6 | área 23.187 ha integral (sem RF); pop. 1.079; venda de madeira | análise |
CM-0114 |
1963-10-14 | p. 1, 3, 4, 6 | idem (segunda cópia) | análise |
CM-0116 |
1963-11-26 | p. 3 | invasão planejada mas foiled pela Força Pública; índios armados de flechas e cacetetes para defesa | análise |
CM-0014 |
1960-1961 | p004, p009, p012 | área 23.187 ha; população real 1.080 (Bresolin subestimou em 690); proposta de titulação definitiva | análise |
CM-0015_f |
1961-09-15 | p. 1, parágrafos 1, 5 | área do PL 104/60 — Bresolin propôs lotear 14.487 ha dos 23.187 ha totais | análise |
CM-0002 |
1963-12-05 | p002-p003 | proposta verbal de Coelho: ceder 40-50% ao Estado para colonização; Estado daria títulos sobre 50-60% restantes | análise |
CM-0004_pagina_001.md a CM-0004_pagina_002.md (2 páginas) — [s.a.]. “Recorte do Correio do Povo — Projeto de lei 104/6 sobre loteamento em Cacique Doble, Nonoai e Guarita”. Correio do Povo, Porto Alegre, [s.d.]. Acervo Cildo F. S. Meireles.CM-0008_pagina_001.md a CM-0008_pagina_006.md (6 páginas) — SALZANO, Francisco M. “Micro-evolução em populações de indígenas Rio-grandenses”. Ciência e Cultura, vol. 13, n.º 2, 1961, pp. 93-98. Acervo Cildo F. S. Meireles.