Cacique Doble é um município no noroeste do Rio Grande do Sul que abriga uma reserva Kaingang. No corpus, aparece em dois contextos: como área incluída no Projeto de Lei 104/6, debatido na Assembleia Legislativa gaúcha, que tratava de “loteamento de terras em Cacique Doble, Nonoai e Guarita” (CM-0004, p001, linhas 15-17); e como uma das quatro reservas estudadas por Francisco M. Salzano no artigo “Micro-evolução em populações de indígenas Rio-grandenses” (CM-0008, p003).
Cacique Doble localiza-se na região do Alto Uruguai, noroeste do Rio Grande do Sul, próxima a Nonoai, Guarita e São José do Ouro. A grafia alternativa registrada no documento CM-0004 — “Cidade Doble” (p001, linha 19) — sugere variação na toponímia à época.
A matéria do Correio do Povo (CM-0004) registra que Cacique Doble era uma das áreas abrangidas pelo PL 104/6, de autoria do deputado Cândido Norberto, que propunha loteamento de terras do Estado, com implicações sobre áreas de postos indígenas. O projeto foi discutido na Assembleia Legislativa com defesa de “ampla discussão” pelo relator Antônio Delgado (CM-0004, p001, linhas 19-20).
No estudo de Francisco M. Salzano sobre micro-evolução em populações indígenas do RS, Cacique Doble aparece como uma das quatro reservas Kaingang analisadas, junto com Nonoai, Guarita e Ligeiro. Salzano observa diferenças no “tamanho médio das famílias de Nonoai e Guarita por um lado, e Cacique Doble e Ligeiro por outro”, atribuindo essas diferenças a fatores culturais que afetavam “quem se reproduzia e quais os que não se reproduziam nestas localidades, mais ou menos independentes de sua constituição genética” (CM-0008, p003, linhas 11-13).
O ofício de Israel Farrapo Machado (IR.7) ao Procurador Geral do RS (1963) registra que o P.I. Cacique Doble, no município de Machadinho, tinha área de 5.450 ha, com 58 famílias e 180 pessoas em 1963, sob administração do SPI desde 1941 (CM-0113, p. 2, 4). O relatório admite que o SPI vendeu praticamente toda a madeira de lei (pinheiros) existente no P.I. sem registros de quantidade ou preço (CM-0113, p. 6; CM-0114, p. 6).
| Código | Data | Pinpoint | Correlação | Registro |
|---|---|---|---|---|
CM-0004 |
[s.d.] | p001 | área do PL 104/6 | análise |
CM-0008 |
1961 | p003 | reserva Kaingang | análise |
CM-0113 |
1963-10-14 | p. 1, 2, 4, 6 | P.I.: 5.450 ha, 58 famílias, 180 pessoas; venda de madeira (pinheiros) | análise |
CM-0114 |
1963-10-14 | p. 1, 2, 4, 6 | idem (segunda cópia) | análise |
CM-0014 |
1960-1961 | p004, p009, p012 | área declarada 5.450 ha (real inferior); Bresolin propôs lotear 1.250 ha; 7ª IR inclui na proposta de titulação definitiva | análise |
CM-0015_f |
1961-09-15 | p. 1, parágrafos 1, 5 | área do PL 104/60 — Bresolin propôs lotear parte das terras | análise |
CM-0002 |
1963-12-05 | p002-p003 | proposta verbal de Coelho: ceder TODA a área do P.I. ao Estado para colonização | análise |
CM-0004_pagina_001.md a CM-0004_pagina_002.md (2 páginas) — [s.a.]. “Recorte do Correio do Povo — Projeto de lei 104/6 sobre loteamento em Cacique Doble, Nonoai e Guarita”. Correio do Povo, Porto Alegre, [s.d.]. Acervo Cildo F. S. Meireles.CM-0008_pagina_001.md a CM-0008_pagina_006.md (6 páginas) — SALZANO, Francisco M. “Micro-evolução em populações de indígenas Rio-grandenses”. Ciência e Cultura, vol. 13, n.º 2, 1961, pp. 93-98. Acervo Cildo F. S. Meireles.