Resumo

Engenheiro nomeado em 25 de julho de 1912 para medir e demarcar a área de um milhão de hectares adquirida pela Fomento Argentino Sud-Americano S/A na bacia do Nabileque (CM-0045, p. 2). Os trabalhos de campo, iniciados em 31 de agosto de 1912, foram suspensos em dezembro do mesmo ano devido à grande enchente do rio Paraguai e retomados apenas em setembro de 1914 (CM-0045, p. 3). Nessa segunda fase, substituiu arbitrariamente a divisa natural do Niutaca — limite setentrional das terras Kadiwéu — por uma série de linhas secas de morro a morro, numa extensão de aproximadamente 50 quilômetros, favorecendo a Fomento Argentino e lesando os índios (CM-0045, p. 3-4).

Trajetória

Primeira fase da demarcação (1912)

Iniciou as operações de campo em 31 de agosto de 1912. Seguiu o curso do Nabileque e do Niutaca, mas suspendeu os trabalhos em dezembro devido à enchente do Paraguai. No Memorial, registrou que a margem esquerda do Niutaca e do Nabileque era “baixa e alagadiça”, enquanto pela margem esquerda “se estendem os campos dos índios Cadiuéus, em que o terreno é muito mais elevado” (CM-0045, p. 3). Nessa fase, demarcou também o Lote Rolles (Xatelodo), com Memorial datado de Miranda a 7 de dezembro de 1912 (CM-0045, p. 6).

Segunda fase — substituição fraudulenta do Niutaca (1914)

Ao retomar os trabalhos em setembro de 1914, encontrou um marco do Lote Rolles e “confundamente” o desconheceu, prosseguindo a demarcação como se o lote não existisse (CM-0045, p. 6). Ao descer a serra da Bodoquena, substituiu a divisa natural do Niutaca por linhas secas traçadas arbitrariamente entre morros, alegando que “o terreno não comportava o alinhamento com que o agrimensor dos índios pretendeu seguir o pseudo Niutaca da sua planta” (CM-0045, p. 3-4). O parecerista de CM-0045 qualifica o procedimento como “irregular” e movido pelo propósito de favorecer a Fomento Argentino (CM-0045, p. 3). A demarcação fraudulenta foi aprovada pelo governo do Estado (CM-0045, p. 4-5).

Atuação principal

• Demarcação Fomento Argentino S/A (1912-1914) — executada em duas fases; na segunda, violou os limites Kadiwéu fixados em 1900 e 1903, substituindo o Niutaca por linhas secas arbitrárias, e desconheceu o Lote Rolles já demarcado (CM-0045, p. 3-4, 6).

Relações

• Antagonismos: Kadiwéu — prejudicados pela substituição da divisa natural do Niutaca (CM-0045, p. 3-4)
• Antagonismos: Eduardo Rolles — seu lote (Xatelodo) foi ignorado na segunda fase da demarcação (CM-0045, p. 6)
• Contratante: Fomento Argentino S/A — beneficiária da demarcação fraudulenta (CM-0045, p. 3-4)

Páginas relacionadas

• Fomento Argentino S/A
• Kadiwéu
• Demarcação fraudulenta da Fomento Argentino (1914)
• Nabileque

Apêndice — registros de documento

Fontes citadas nesta página

• CM-0045 - 0001_f.txt a CM-0045 - 0016_f.txt (16 páginas) — Parecer jurídico sobre as terras da Fomento Argentino S/A e a situação jurídica perante os direitos dos índios Cadiuéus. [s.l.], [c. 1945-1946]. Acervo Cildo F. S. Meireles.